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Pacheco diz que Senado votará PEC que retoma coligações, mas 'tendência' é rejeitar mudanças

Data de Publicação: 18 de agosto de 2021 21:01:00 Presidente do Senado afirmou que texto terá de passar pela CCJ antes de ir a plenário, mas será pautado em respeito à Câmara. Deputados concluíram aprovação da PEC nesta terça.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove uma minirreforma eleitoral e resgata as coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores será analisada pelos senadores no plenário.

A tendência, diz Pacheco, é que o Senado rejeite as mudanças e mantenha o sistema atual, sem coligações. O tema será levado a plenário em respeito à votação na Câmara, segundo ele.

O próprio presidente do Senado diz ser contra as alterações descritas na PEC – a volta das coligações é classificada por ele como um "retrocesso".

"Eu tenho a minha posição pessoal em relação à manutenção do sistema político proporcional, sem as coligações partidárias, com a imposição da cláusula de desempenho, mas essa é uma decisão que será do plenário do Senado, nós devemos respeitar isso", afirmou.

"Há uma tendência de manutenção do sistema atual, mas isso é do processo legislativo,. Esse amadurecimento, ser submetido à CCJ. Os senadores ainda vão se debruçar sobre a matéria, mas a tendência é uma tendência, de fato, de manutenção do sistema político tal como é hoje", declarou Pacheco.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC nesta terça (17), já em segundo turno. Os deputados aprovaram a volta das coligações e rejeitaram uma proposta alternativa de estabelecimento do "distritão", sistema que elegeria apenas os mais votados, sem qualquer remanejamento. 

Ao falar sobre a tendência de rejeição da PEC, Pacheco disse que é importante projetar um cenário político com "menos partidos" e "melhor legitimidade". A volta das coligações privilegia os chamados partidos de aluguel, que não têm ideologia definida e negociam apoio com base no "toma lá, dá cá".

"Um sistema proporcional, sem coligações, com a cláusula de desempenho, para que possamos projetar ao longo do tempo um cenário que vai ser um cenário positivo, de menos partidos políticos e consequentemente de melhor legitimidade da população em relação à classe política", declarou Pacheco.

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