Feriado de instalação de Porto Velho: saiba o que abre e o que fecha no município

O feriado que comemora a instalação do município de Porto Velho acontece no dia 24 de janeiro, terça-feira. Entretanto, alguns órgãos da capital irão comemorar a data antecipadamente, na segunda-feira (23).

A Prefeitura de Porto Velho, através de decreto, decidiu antecipar o feriado para segunda-feira (23) e mesmo assim, alguns órgãos tiveram autonomia na hora de decidir.

Abaixo, veja a lista do que abre e fecha em Porto Velho.

Prefeitura

A decisão de antecipar o feriado para a próxima segunda-feira (23) aconteceu em dezembro de 2022.

Segundo o decreto, os órgãos da prefeitura que desenvolvem atividades indispensáveis devem continuar em escala de plantão. As repartições em questão são voltadas para as áreas de saúde, saneamento básico, obras e pavimentação, agricultura e abastecimento e mobilidade urbana.

Na segunda-feira (23), o transporte público funcionará com a frota idêntica aos sábados.

Ministério Público Federal

No Ministério Público Federal (MPF), o feriado também será na segunda-feira (23), por isso não haverá expediente nesta data.

Mesmo assim, os serviços remotos permanecem funcionando normalmente pelas mídias digitais, tanto pelo aplicativo quanto pelo site.

Ministério Público de Rondônia

O órgão também acatou a decisão da Prefeitura e antecipou o feriado alusivo à instalação do município para a segunda-feira (23).

Por isso, o MP funcionará em regime de plantão para atender as demandas de urgência.

Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça (TJ-RO) também se manifestou antecipando o feriado como sugerido pela Prefeitura, mas a decisão vale apenas para o fórum, na sede do TJ e nas unidades judiciárias da cidade.

Tribunal Regional Eleitoral

Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) decidiu respeitar a decisão voltada para o âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia. Por isso, nesse órgão, tanto a secretaria quanto às zonas eleitorais já usufruíram o feriado de instalação de Porto Velho na última sexta-feira (20).

Lojistas

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho informou que também antecipou o feriado para segunda-feira (23).

Dessa forma, o trabalho os funcionários dos estabelecimentos comerciais, de serviço e turismo no dia 23 de janeiro funcionará em regime de feriado.

Por g1 RO.