O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados. A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí,

A partir desta terça-feira (1º/4), 10 estados aumentam a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras on-line feitas em plataformas como Shein e AliExpress. O aumento da chamada "taxa das blusinhas" é de 17% para 20%. A nova alíquota será válida apenas para remessas postais e expressas i

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que cria mecanismos eautoriza o governo a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros. O texto prevê que o governo federal poderá agir para combaterdecisões unilaterais estrangeirasque:

Foi divulgado nesta segunda-feira, 31, o índice máximo de reajuste no preço de medicamentos no País. A taxa para este ano varia de 2,60% a 5,06%, com uma média ponderada de 3,48%. Com a publicação, os laboratórios poderão ajustar os preços da seguinte forma: 5,06% para remédios com ampla concorrência (nível 1), 3,83% para medicament

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução

A partir de 1° de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) vão precisar se adequar às novas regras fiscais estabelecidas pela Receita Federal. Essa atualização prevê, entre outros pontos, alterações na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As mu

Vai até esta sexta-feira (21) a Semana Nacional para Regularização de Dívidas com a União. A iniciativa permite renegociação em condições mais flexíveis para quem tem dívida ativa com o governo A semana é uma iniciativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta é a s

Nesta quinta-feira (6), o Banco Central (BC) determinou a exclusão de chaves Pix de pessoas e empresas cuja situação esteja irregular junto à Receita Federal.CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelado”, “titular falecido” e “nulo” e CNPJs com situação cadastral “suspensa

Rondônia enfrenta um dos piores serviços de energia elétrica do país. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mostram que o estado segue entre os líderes em falhas no fornecimento, tempo de atendimento e número de reclamações. Em 2019, os consumidores ficaram, em média, 48 horas sem energia ao longo do ano

O filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” venceu neste domingo (02/03) o 1º Oscar da história do Brasil, ao levar a estatueta na categoria melhor filme internacional. O longa dirigido por Walter Salles superou “A Garota da Agulha”, “Emilia Pérez”, “The Seed of the Sacred Fig” e “Flow&