Jefferson Rudy/Agência Senado De regras sobre o casamento e a reprodução assistida até normas sobre o uso de inteligência artificial no país: uma atualização do Código Civil brasileiro está em análise no Senado. A proposta traz uma série de inovações como normas sobre o direito digital e a ampliação do conceito de famíl

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disponibilizou um helicóptero para a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que passou mal em uma agenda no interior do estado nesta sexta-feira (11) — a um hospital na capital, Natal.Bolsonaro estava na cidade de Santa Cruz (RN) quando precisou ser

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (8)projeto que permite o porte de arma de fogo para advogados em todo o território nacional. O uso por esses profissionais será permitido para defesa pessoal. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) .O texto foi apresentado pelo s

Santa Luzia do Oeste, Guajará-Mirim e Porto Velho, no estado de Rondônia, foram destaques na edição desta quinta-feira (4) do Jornal Nacional, da TV Globo, devido aos impactos causados pela cheia histórica dos rios da região, especialmente o Rio Madeira. De acordo com a reportagem, quase 9 mil pessoas foram atingidas direta ou indir

Proprietários de terra na faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul tem o prazo final de 22 outubro de 2025 para regularizar os registros imobiliários a fim de evitar que as terras sejam desapropriadas e incorporadas ao patrimônio da União. Se os fazendeiros não regularizarem o registro dentro do prazo, mais de 35,9 mil fazendas pode

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim dachamada revista íntima considerada vexatória. Os 11 ministros deram um voto em consenso e estabeleceram regras para garantir a segurança durante visitas em presídios. A Corte apresentou a nova tese nesta tarde. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou

Se você tem um carro, dirige pelas estradas brasileiras e já reclamou da qualidade das vias, não está sozinho. Um estudo de 2023 feito pelo portal CupomVálido, com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do portal britânico Compare The Market, mostrou que o asfalto do Brasil é avaliado c

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados. A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí,

A partir desta terça-feira (1º/4), 10 estados aumentam a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras on-line feitas em plataformas como Shein e AliExpress. O aumento da chamada "taxa das blusinhas" é de 17% para 20%. A nova alíquota será válida apenas para remessas postais e expressas i

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que cria mecanismos eautoriza o governo a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros. O texto prevê que o governo federal poderá agir para combaterdecisões unilaterais estrangeirasque: