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O Ministério Público Eleitoral obteve junto à Justiça Eleitoral a condenação de candidato à reeleição ao cargo de vereador pelo Município de Teixeirópolis, por propaganda eleitoral antecipada. A condenação é resultado de representação eleitoral, interposta pelo Promotor Eleitoral Tiago Cadore, sob o argumento de que, em julh
 23/10/2020   11:26
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder liberdade à prefeita Gislaine Clemente, aLebrinhade São Francisco do Guaporé (RO),presa desde setembro após ser filmada recebendo dinheiro de propina. A decisão monocrática (quando é proferida por apenas um magistrado) foi publicada no início desta sema
 21/10/2020   14:39
Começa a partir desta quarta-feira, 21 de outubro, o prazo para candidatos e partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral de Rondônia, a prestação de contas parcial constatando toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrido desde o início da campanha até 20 de outubro, conforme art. 28, § 4º,
 21/10/2020   10:08
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados na internet. Por unanimidade, os ministros do tribunal decidiram que os comprovantes serão colocados na internet com as prestações de contas que devem ser entregues à Justiça Eleitoral. Os minist
 21/10/2020   10:00
No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco.Mas qual é a diferença entre essas opções? De acordo com o Glossário Eleitoral doTribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto e
 20/10/2020   08:14
As regras das Eleições Municipais de 2020 trouxeram várias novidades em relação às normas que vigoraram no pleito de 2016. Entre as principais mudanças para este ano estão o fim das coligações nas eleições para vereador; as alterações contidas na Reforma Eleitoral de 2019; e o fortalecimento do combate &
 19/10/2020   17:23
O Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Ariquemes, Marcus Vinicius dos Santos de Oliveira, indeferiu (NEGOU) o registro de candidato a prefeito de Monte Negro, José de Assis Barroso, o popular “Zé Barroso”. A sentença foi divulgada durante a tarde deste sábado (17). De acordo com a decisão judicial, Zé Barroso teve a sua candidat
 17/10/2020   19:43
Pelo menos 3.737 candidatos registraram doações para a própria campanha emvalor superior ao patrimôniodeclarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quase todos esses candidatos (97%) declaram não ter qualquer patrimônio apesar de terem colocado dinheiro na própria campanha. O levantamento feito peloG1mostra ainda que
 14/10/2020   12:01
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), negou todos ospedidos de prisão domiciliar aos quatro prefeitos e do ex-deputado presospor envolvimento em um suposto esquema de propina. A decisão foi publicada na quarta-feira (13). Com a negativa do Tribunal em substituir a prisão preventiva para
 14/10/2020   11:55
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer na Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), ajuizada pela coligação "Renasce a esperança do povo" (PDT - Patriotas), que tem como candidato a prefeito José de Assis Barroso e vice Virgílio Silvestre, contra o prefeito e candidato a reeleição Evandro Marques (DEM) e seu Vice Joaqu
 13/10/2020   09:55
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