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A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, que condenou Daniela Santana Amorim (ex-prefeita) e Auto Posto Bom Conselho Ltda a ressarcir, solidariamente, aos cofres do município de Ariquemes, 144 mil e 280 reais, devidamente corrigidos.
 06/05/2021   17:46
O Poder Judiciário de Rondônia, através da Comarca do município de Alvorada do Oeste, deferiu em forma de petição o pedido feito pelo ex-deputado Saulo Moreira, que cobra a saída do atual deputado estadual Edson Martins (MDB), condenado em trânsito e julgado. Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins, motivo que o l
 04/05/2021   11:32
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) definiu nesta semana o relator do processo que pode levar à perda do mandato do deputadoJosé Eurípedes Clemente, conhecido como Lebrão (MDB). Edson Martins, também do MDB, foi o escolhido para dar o parecer sobre a representação protocolada por cidadãos. A representação defende qu
 23/04/2021   19:07
A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) tem gerado descontentamento. Wellinton Fonseca (MDB), filho do atual prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, foi reeleito para os anos de 2023 e 2024. Dos 17 vereadores, 13 votaram a favor da reeleição de Wellinton. A aprovação permite que o atual presidente da câma
 22/04/2021   08:51
O ex-prefeito de Vilhena (RO), Marlon Donadon, foi preso nesta terça-feira (20), no cumprimento de uma sentença pelo crime de responsabilidade cometido quando ele ocupava a prefeitura. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-RO), Marlon foi condenado em 2011, na 2ª Vara Criminal de Vilh
 20/04/2021   20:24
O vereador Jairo Souza Santos Junior,oDr. Jairinho, preso pelamorte do enteado, omenino Henry Borel, foi desligadoda Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. A comissão é considerada a mais importante da Casa. O ato do presidente da Câmara, Carlo Caiado (DEM-RJ), desligando Dr. Jairinho foi publ
 19/04/2021   10:58
Integrantes daCPI da pandemiaobservaram no fim de semana uma mudança na estratégia do governo Bolsonaro para tentar frear as investigações. Segundo senadores, sem conseguir evitar a instalação da comissão, o Palácio do Planalto iniciou um movimento de intimidação para conter os desdobramentos das apurações. A reação do chama
 19/04/2021   10:55
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 15, o projeto de Lei 4.348/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara (MDB-AM) e relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que permite a regularização fundiária de assentamentos em terras da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A ap
 16/04/2021   10:31
Está em debate na Comissão de constituição, justiça e redação a proposta de fim do recesso parlamentar no meio do ano e redução no recesso de fim de ano. O vereador Joab Alves (PSD), disse que a proposta é da mesa diretora e acredita que será votada na próxima quinta-feira (15).
 13/04/2021   20:54
O ex-vereador Jaci Alves Pereira teve negado o recurso de apelação em mandado de segurança impetrado em face de suposto ato coator do então presidente da Câmara Municipal de Buritis-RO, que cumpriu a decisão plenária de cassar o mandato do legislador, ainda no ano de 2015. O impetrante já havia ingressado com ação na 1ª Vara Ge
 12/04/2021   16:49
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