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Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em agravo de instrumento, reformaram parcialmente a decisão do Juízo de 1° grau, ampliando de 60 para 120 dias a desativação completa do lixão do Município de Cerejeiras. Com relação à multa diária aplicada pelo Juízo da causa, que e
 23/09/2020   13:06
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilita
 23/09/2020   13:03
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 21, que os funcionários dos Correios devem receber um reajuste de 2,6% e retomar as atividades a partir desta terça-feira, 22, sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A greve de trabalhadores da estatal começou em 17 de agosto e, de acordo com o entendim
 22/09/2020   12:08
A Caixa Econômica Federal (CEF) inicia o pagamento, nesta quinta-feira (17/9), da sexta parcela do auxílio emergencial – agora no valor de R$ 300 – aos beneficiários do programa Bolsa Família. O cronograma de pagamento é organizado conforme o Número de Identificação Social (NIS) final do beneficiário. Nesta quinta, receb
 17/09/2020   08:30
As aulas em autoescolas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) podem estar com os dias contados. O assunto é tema do Projeto de Lei 4474/20, que visa tirar a obrigatoriedade da formação para conquistar a carteira de motorista. Autor da proposta para alterar o Código de Trânsito Brasileiro, o deputado Kim Kataguiri
 16/09/2020   12:21
A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) auxílio emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho. O pagamento de hoje faz parte do ciclo 2, que começou pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro. Neste ciclo, mais três grupos foram incluíd
 16/09/2020   09:37
A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (14) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro. O pagamento será feito naconta poupança socialdigital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários. Anunciado como instrumento de ajuda aos trabal
 14/09/2020   08:31
ACaixa Econômica Federal(CEF) libera neste sábado (12) saques e transferências de novas parcelas doAuxílio Emergencial, para7,6 milhões de beneficiários do programa nascidos em outubro e novembro. Estão nesse grupo todos os trabalhadores do Cadastro Único fora do Bolsa Família e os inscritos por meio do site ou aplicati
 12/09/2020   08:35
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está
 10/09/2020   09:33
As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam nesta quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas est
 09/09/2020   08:21
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