Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais. A decisão foi tomada na análise de um pedido de reconsideração feito pelo Dire

O Senado aprovou ontem (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Dist

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve a decisão que cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita deVilhena (RO), Eduardo Japonês e Patrícia da Glória. Porém, diferente do julgamento em 1ª instância, foram estabelecidas novas eleições imediatas no município, antes que o caso seja leva

Está definido o teto da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS em 17,5% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefonia no Estado de Rondônia. Após aprovação

A Terceira Vara da Justiça Federal da 1ª Região expediu uma decisão para que a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) declare a perda do mandato de José Geraldo Santos Alves Pinheiro, conhecido como Geraldo da Rondônia, atual deputado estadual. O motivo seria uma acusação de crime contra ordem tributária anterior ao

O Senado aprovou, na tarde de hoje (21), um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu tempo de programação para exibição de programas produzidos de forma independente. A matéria teve origem na Câmara e agora segue para sanção presidencial. Atualmente, uma emissora pode ceder 25% de sua pro

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (22) o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por supostoenvolvimento em um esquema para liberação de verbasdoMEC. A TV Globo apurou queos pastores Gilmar Santos e Arilton Mou

OSenadoaprovou nesta segunda-feira (13) o projeto quelimita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual)incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12. A proposta tem origem na

O ex-prefeito dePorto Velho, Roberto Sobrinho,foi condenado em duas ações penais por desvios de verbas da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). Outros três ex-agentes públicos também foram condenados nas mesmas decisões. A condenação é decorrente das investigações feitas durante a Operação Luminus, deflagra

Mais de 5 mil pessoas se inscreveram para trabalhar como mesários voluntários em 2022 em Rondônia. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) esse número é considerado positivo e até as eleições deste ano, a expectativa é que o estado tenha cerca de 7 mil inscritos. Os mesários são peças importantes prin