Câmara: comissão aprova projeto que estende desoneração da folha de pagamento até 2026

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia.

O relator, Jeronimo Goergen (PP-RS), disse que vai colher assinaturas para pedido de urgência ao texto e acelerar a votação no plenário da Câmara. Isso é para evitar que o projeto passe por outras comissões na Câmara.

A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. O projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026, ou seja, por mais cinco anos.

"O tempo curto que nós temos para aprovar esse projeto. Não poderíamos perder nenhum dia", disse o deputado.

O projeto de desoneração da folha abarca os 17 setores que mais geram empregos na economia do país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.

O fim da desoneração causaria um impacto negativo no mercado de trabalho num momento em que o desemprego no país está alto e a economia patina para voltar a crescer.

Goergen tenta vencer a resistência da equipe econômica. O deputado quer costurar um acordo entre as alas política e econômica do governo para tentar aprovar a proposta ainda em setembro.

"Procuramos nesses dias construir com o governo uma alternativa que garanta a solução definitiva desse assunto. Não podemos a cada ano estarmos aqui correndo atrás de uma simples prorrogação. Não pode, em um Brasil que tem tanto tem potencial para crescer, ser mais caro pagar o Estado que o salário dos trabalhadores", afirmou o deputado.

A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

O sindicalista Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), central sindical que apoia a proposta, comemorou a decisão da comissão sobre a prorrogação da desoneração. "Foi uma vitória do emprego contra a miséria e contra o governo que está destruindo o Brasil", afirmou.