Ministério da Saúde agora orienta estados a não vacinarem adolescentes sem comorbidades

O Ministério da Saúde publicou uma nota informativa nesta quarta-feira (15) em que volta atrás sobre a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. Agora, a orientação do ministério é que não seja feita a vacinação deste grupo.

A vacinação deve ficar restrita a três perfis específicos:

adolescentes com deficiência permanente,
adolescentes com comorbidades,
e adolescentes que estejam privados de liberdade.

A nota informativa desta quarta contraria uma outra publicada pela pasta em 2 de setembro, que recomendava a vacinação para esses adolescentes a partir do dia 15.

A decisão foi tomada dentro de um contexto de aumento dos relatos de falta de vacinas no país, sobretudo para a segunda dose.

Além disso, o recuo é o segundo na semana: na quarta-feira, após o ministro Marcelo Queiroga dizer que há "excesso de vacinas", o governo voltou atrás e manteve o intervalo de 12 semanas para a segunda dose da vacina AstraZeneca. A previsão era reduzir para 8 semanas neste mês.

Ministério x OMS

O ministério ressalta que os adolescentes sem comorbidades formariam o "último subgrupo elegível para vacinação e somente vigoraria a partir do dia 15 de setembro".

Em uma das suas justificativas para deixar de prever o público amplo, a nota argumenta que a "Organização Mundial de Saúde não recomenda a imunização de criança e adolescente, com ou sem comorbidades".

Entretanto, a afirmação não corresponde ao posicionamento da entidade. A OMS afirma que "crianças e adolescentes são menos propensos a ter complicações por causa da doença", mas na sequência não traz indicação contrária: diz apenas que a vacinação ampla deste público é "menos urgente" do que vacinar outros grupos, como pessoas mais velhas, com comorbidades e trabalhadores da saúde.

No Brasil, o imunizante da Pfizer já tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicado nesta faixa etária; e, pelo mundo, outras vacinas já são aplicadas em menores de 18 anos.

O próprio Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que participa das decisões sobre os rumos do Plano Nacional de Imunizações, divulgou nota na quarta afirmando que a "vacinação de todos os adolescentes é segura e será necessária".

Governo lista outros argumentos

Além disso, em seu recente posicionamento, o Ministério da Saúde destaca ainda que a "maioria dos adolescentes sem comorbidades" não sofrem de casos graves da doença, que há "somente um imunizante" avaliado em ensaios clínicos, e que "os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos".

Por fim, o governo ressalta a "redução na média móvel de casos e óbitos (queda de 60% no número de casos e queda de mais de 58% no número de óbitos por covid-19 nos últimos 60 dias) com melhora do cenário epidemiológico".

O ministério não fez comentários sobre se a decisão tem relação com a falta de imunizantes disponíveis para avançar com o ritmo da vacinação no Brasil.

Plano Nacional mantém previsão

A 10ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, ainda disponível no site da pasta, ainda prevê a possibilidade de imunização deste público após a vacinação dos adolescentes considerados prioritários.

"Em discussões na Câmara Técnica Assessora do PNI e em reuniões tripartite decidiu-se a vacinação de adolescentes com comorbidade e após a vacinação com a primeira dose da população acima de 18 anos, proceder-se-á a imunização do grupo etário de 12 a 17 anos sem comorbidade." - 10ª edição do Plano Nacional

Autonomia de estados e municípios

Ao menos duas capitais já suspenderam a vacinação nos adolescentes sem comorbidades em razão da nota da Saúde: Natal e Salvador. Por sua vez, a cidade de São Paulo manteve a vacinação contra Covid de adolescentes sem comorbidades mesmo após a nova recomentação do ministério.

Durante a campanha de vacinação contra a Covid-19, o Plano Nacional de Imunizações previa que estados e municípios tinham autonomia para organizar a fila de vacinação conforme os públicos-alvo definidos pelo documento.

Entretanto, recentemente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vem criticando estados que deixaram de seguir as mais recentes decisões da pasta. Entre elas estavam, por exemplo, a decisão de adiantar a vacinação de adolescentes, a redução do intervalo entre doses e a aplicação da dose de reforço em público mais amplo do que o definido pela pasta em conjunto com os conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde.