Uma moradora de Ariquemes, RO, ao qual o nome será preservado, denunciou o vereador Jorge Camelô (Pros) de prática da chamada “rachadinha”, termo utilizado para ação de políticos que se apodera de parte do salário de servidor público comissionado, contratado pelo poder público por indicação.
Conforme narra à denúncia, a pessoa era cliente do Jorge quando atuava como camelô, o que promoveu a aproximação de ambos, e durante a campanha eleitoral de 2020, quando Jorge era candidato a vereador, a denunciante disse que era técnica em enfermagem e pediu uma força para que fosse enviado seu curriculum para a Prefeitura, sendo lhe prometido, por Jorge, um emprego, independente se o mesmo se elegesse ou não.
No dia 08 de abril de 2021 o setor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura entrou em contato com a denunciante pedindo que fossem apresentados os documentos para contratação, informando que era uma indicação do vereador Jorge Camelô, sendo alocada para trabalhar em uma UBS, iniciando assim suas atividades.
No dia 26 de julho de 2021 o vereador Jorge foi até a residência da denunciante, e disse que já havia 3 (três) meses que ela estava trabalhando e ainda não tinha repassado nada a ele, completando com a frase: “Ficava difícil assim”. A denunciante então afirmou que na hora não entendeu, pois achava que o que recebia de salário pelo seu trabalho era todo dela, e que o vereador em outra ocasião a ameaçou retirar seu emprego caso não concordasse em devolver uma parte, foi quando ela disse que iria conversar com seu marido, porém, não deu resposta ao vereador.
Na denúncia ainda consta os valores que a denunciante recebeu no período em que foi comissionada, sendo: Abril R$ 2.039,00, maio R$ 1.800,88, junho R$ 2.300,00 e julho R$ 2.300,99. Ela disse que relatou o caso ao seu marido, sendo repreendida imediatamente a não participar disso, afirmando que a tal “rachadinha” é crime.
No dia 30 de julho de 2021, a denunciante disse que foi surpreendida com a informação de sua exoneração, dada pela diretora da UBS. Ela tentou falar com o vereador, porém, ele não lhe atendeu, nem retornou a ligação, foi então que ela entrou em contato com o setor de RH da Prefeitura, e obteve a informação de que a exoneração ocorreu a pedido do vereador Jorge Camelô.
A denunciante afirmou ainda, que enquanto esteve lotada na UBS trabalhou com dedicação e responsabilidade, estava confiante com os resultados de seu trabalho, e até fez empréstimo no banco. Ela estava grávida e teve complicações na gestação, sofrendo aborto espontâneo, o que ela atribui a culpa devido as pressões sofridas pelo vereador.
Jurisprudência
Em uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público a prática de “rachadinha”, a apropriação feita por políticos de parte dos salários de assessores de gabinete.
Em 13 de setembro de 2021, o TSE declarou a ex-vereadora da cidade de São Paulo, Maria Helena Pereira Fontes inelegível por oito anos por prática ilícita eleitoral de “rachadinha”. Em voto, Moraes diz que “rachadinha” é “ofensiva modalidade de corrupção”.
O outro lado
A nossa reportagem tentou contato com o vereador Jorge Camelô via telefone disponível no site da Câmara Municipal de Ariquemes, mas nossas ligações não foram atendidas. O espaço permanece aberto caso haja interesse em se pronunciar acerca dos fatos.
A câmara de Vereadores ainda não se manifestou acerca do caso.
fonte: Planeta Folha
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