Anatel conclui leilão do 5G com lotes da faixa de frequência 26GHz, associada à obrigação de levar internet às escolas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conclui nesta sexta-feira (5) o leilão do 5G - a nova geração de internet móvel - com a licitação dos lotes da faixa de frequência 26 gigahertz (GHz).

A Claro levou dois lotes com abrangência nacional, com direito de exploração por 20 anos, por R$ 52,825 milhões, cada. A Telefônica, dona da marca Vivo, arrematou três lotes nacionais, também com outorga de 20 anos, mas com lances ligeiramente menores, de R$ 52,824 milhões.

A TIM apresentou proposta para levar um lote com atuação na região Sul, de 20 anos, após lance único de R$ 8 milhões.

As empresas que vencerem os lotes de 26GHz terão de levar internet de qualidade às escolas de educação básica do país. É uma contrapartida pelo direito que elas terão de explorar o espectro.

Essa faixa é destinada exclusivamente ao 5G. É por meio dela que deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala.

A frequência de 26GHz é a faixa com maior capacidade de transmissão de dados e menor latência, ou seja, menor tempo de resposta.

A faixa é considerada ideal para coberturas de espaços específicos e para as novas tecnologias que serão impulsionadas com o 5G, como a Internet das Coisas (IoT) e automação industrial.

Por ser considerada uma faixa ainda nova, as tecnologias para o uso ainda estão em desenvolvimento. É esperado que o mercado do 5G na faixa de 26GHz amadureça ao longo do tempo.

Compromisso de investimento

A contrapartida de investir nas escolas foi incluída no edital após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que recebeu um pedido da frente parlamentar de educação do Congresso.

Se todos os lotes forem arrematados, as operadoras terão que investir R$ 7,6 bilhões no programa destinado a levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica.

Porém, esse número deve diminuir ao longo do leilão, já que é esperado que alguns lotes não recebam proposta.

O superintendente de competição da Anatel e presidente da comissão do 5G, Abraão Balbino e Silva, explicou ao g1 que 90% do valor que for movimentado nesta sexta será destinado às escolas. O restante será arrecadado pelo governo.

Ele afirmou, ainda, que os lotes que sobrarem podem ser licitados a partir do ano que vem, no chamado "leilão de sobras". A Anatel, inclusive, pode fazer esse leilão sem precisar de novo aval do TCU, pois o tribunal já deu sinal verde para esse leilão, diz Balbino e Silva.

Próximos passos

A Anatel criará, em até 15 dias após a homologação do resultado do leilão, um Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), a ser formado por: 

• representantes da Anatel;
• representante do Ministério das Comunicações;
• representante do Ministério da Educação; e
• representante de cada uma das empresas vencedoras da faixa de 26 GHz.

O grupo será presidido por um conselheiro da Anatel, a ser indicado. Esse grupo será o responsável por definir os projetos de conectividade das escolas, detalhando suas "características, critérios técnicos, cronograma de metas e estudos de precificação". O grupo deverá observar as indicações do Ministério da Educação.

"O Ministério da Educação junto com o grupo responsável pelo acompanhamento e definição das prioridades do projeto das escolas vai definir a ordem de prioridade das escolas, qual é a conexão necessária para cada escola, a tecnologia”, afirmou o conselheiro Carlos Baigorri, em entrevista na semana passada.