Frase de diretora escolar em reunião de pais gera críticas: 'Tem vaga na turma, mas não para aluno especial'

“A escola não tem mais vagas para alunos especiais [...] Tem vaga na turma, mas não para aluno especial”. A frase dita pela diretora de uma escola particular de Cacoal (RO) tem gerado inúmeras críticas.

A fala da educadora foi durante uma reunião com os pais e ganhou repercussão nas redes sociais após transmissão ao vivo na internet.

A repercussão foi tamanha que o caso chamou a atenção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO).

“Nos termos da Constituição Federal, as crianças e adolescentes ostentam prioridade absoluta, impondo como dever, não só do estado, mas da família e da sociedade como um todo, o seu acolhimento, principalmente aquelas que tenham especial condição de formação”, disse a nota da entidade.

Segundo a OAB, o repúdio público se deve por ter ficado claro que escola vai negar matrícula de alunos com deficiência.

Em outro trecho do vídeo, a diretora da escola Daniel Berg diz que os pais de alunos de outras cidades que querem ir à Cacoal também precisa desse entendimento : “Nós estamos negando vaga”.

Além disso, na reunião, a diretora diz ter informado o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) para que, caso alguém decidisse denunciar a escola, o órgão já estava ciente da situação. Em outro trecho da live a mulher acrescentou:

“O aluno que precisa de um cuidador, por exemplo, de onde sai o pagamento desse cuidador para esse aluno? Vai sair da mensalidade que todos pagam”, disse a diretora na reunião.

A justificativa dada na reunião de pais é que a instituição já atende alunos com deficiência e “a escola já está saturada, não tendo mais condições”. Mesmo assim, a diretora disse que seguirá atendendo os alunos, com laudos médicos, que já estão no colégio.

O g1 entrou em contato com a escola Daniel Berg, e, por nota, instituição informou que a diretora “já fez os devidos esclarecimentos para a sociedade”.

‘Esse tipo de gente’

Segundo uma mãe de aluno, que prefere não se identificar, foi assim que a diretora se referiu a sua filha quando ela foi pedir uma vaga na escola. Ao ver o vídeo nas redes sociais, ela lembrou daquele momento.

“Para mim foi um gatilho ao relembrar o momento que fui pedir vaga para a minha filha,. Foram as mesmas palavras, porém, para mim, ela adicionou uma palavra: ‘mãe, infelizmente não temos vaga para esse tipo de gente’”, contou.

Ela também explicou que, na época, teve medo de procurar a justiça e nada acontecer. “Mas sei que ela estava cometendo um crime, uma vez que na sala de aula tinha vaga”, relatou.

De acordo com a mãe, o vídeo repercutiu entre as mães atípicas e trouxe o sentimento de indignação por ferir o direito básico a educação e também a Lei nº 13.146 que constitui como crime “recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão de sua deficiência”.

“Ela deixou claro que a escola tinha vaga, mas não para alunos especiais e logo entra em contradição falando que, se for pegar mais alunos com laudo, terá que repassar isso para os pais. Que eles vão assumir essa conta com o aumento das mensalidades e, de forma intimidadora, falando que estava dentro da lei”, falou.

O que dizem os órgãos?

Fábio Roberto, da Defensoria Pública de Rondônia (DPE), sustenta que a escola não pode negar vagas para alunos com deficiência.

Segundo ele, isso é baseado em atos normativos que protegem as pessoas com deficiência, como leis nacionais e convenções internacionais sobre o direito de pessoas com deficiência.

“Além disso, as escolas, sejam públicas ou particulares, prestam serviço público. Embora seja uma estrutura particular, elas estão prestando um serviço público a partir da constituição”, lembrou.

Ao g1, o Ministério Público de Rondônia informou que não foi notificado pela diretora da escola sobre o veto de não receber alunos com deficiência, conforme a diretora afirmou no vídeo.

Além disso, em nota, o MP-RO acrescentou que a Promotoria de Cacoal, desde o ano passado, trata do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede particular acompanhando cada escola.

“O MP ressalta que além desse feito coletivo preventivo para acompanhar a educação especializada, também há os feitos individuais de crianças com deficiência, que venham a ter recusa de matrícula, para medidas cabíveis necessárias”, explicou.

Para denunciar individualmente, os pais ou responsáveis devem procurar o MP.

Por G1