CPI do MST: Salles apresenta relatório e propõe indiciamento de 11 pessoas; votação será em 26 de setembro

O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), apresentou nesta quinta-feira (21) o seu parecer dos trabalhos do colegiado. No documento, Salles sugere o indiciamento de 11 pessoas, entre elas o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e o líder da Frente de Luta Campo e Cidade, José Rainha (veja lista abaixo).

As conclusões do parlamentar serão votadas pelos membros do colegiado na próxima terça (26). Parlamentares da base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que há votos suficiente para rejeitar o documento.

O parecer de Salles reúne informações dos mais de quatro meses de funcionamento da comissão, instalada para apurar invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

O deputado faz críticas ao MST e outros movimentos, afirma que a reforma agrária é "anacrônica, cara e ineficiente" e que a pauta "sustenta [uma] indústria de invasões de terras em todo Brasil".

Ricardo Salles propõe indiciar 10 pessoas, entre lideranças dos movimentos e autoridades:

José Rainha, líder da Frente de Luta Campo e Cidade

Paulo Cesar Souza, integrante do MST

Diego Dutra Borges, integrante do MST

Juliana Lopes, integrante do MST

Cirlene Barros, integrante do MST

Welton Souza Pires, integrante do MST

Lucinéia Durans, integrante do MST e assessora na Câmara dos Deputados

Oronildo Lores Costa, integrante do MST e assessor na Câmara dos Deputados

Jaime Messias Silva, presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral)

Débora Nunes, integrante da coordenação nacional do MST

O relator afirma que membros dos movimentos, chamados por ele de "facções", atentam contra produtores rurais e contra os "próprios integrantes" das organizações. "Lideranças e militantes abusam e prosperam à custa dos liderados", argumenta.

"Não há justificativa moral, social ou econômica para tamanho caos instalado no campo, em virtude das invasões de propriedade e seus crimes correlatos. [...] As informações disponíveis comprovam que não há, ao menos nesse momento, necessidade de se aumentar as áreas destinadas à reforma agrária, mas, sim, premência de ajustar e viabilizar, pela ótica da eficiência, da meritocracia e da produtividade, os milhares de assentamentos já existentes", escreve Salles.

Além de pessoas ligadas à reforma agrária, o deputado também sugere o indiciamento do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias, por suposto crime de falso testemunho.

Segundo ele, em depoimento no dia 1º de agosto, Dias teria mentido quanto a eventuais reuniões interministeriais sobre invasões de terras no país.

O que é o relatório?

O relatório final de uma CPI faz parte das obrigações desse tipo de comissão. É produzido ao final dos trabalhos e serve como o documento definitivo do colegiado.

No texto, o relator pode sugerir o indiciamento de pessoas e apresentar propostas ao Congresso. Todas as conclusões são encaminhadas aos órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas no documento.Em geral, o conteúdo é encaminhado ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União. Cabe a esses órgãos, portanto, decidir pela apresentação de denúncia baseada no relatório.

Por G1