Governo destina R$ 141 milhões para obras de dragagem em rios prejudicados pela seca no Norte

O governo federal vai destinar R$ 141 milhões para obras de dragagem em rios prejudicados pela seca em Rondônia e no Amazonas. A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira (26).

Os ministros dos Transportes, Renan Filho, Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniram com parlamentares e com o governador do Amazonas, Wilson Lima.

"As obras desses R$ 141 milhões que foram destinados emergencialmente pelo Ministério dos Transportes, Ministérios dos Portos e o DNIT vão iniciar a partir do dia 6 de outubro em duas frentes. A primeira frente a partir do dia 6", afirmou Renan Filho.

Segundo o ministro, serão feitas duas dragagens emergenciais nos rios Solimões, Amazonas e Madeira. Dragagem é o processo de desobstrução de rios, visando melhorar a navegabilidade.

A primeira ordem de serviço, para a dragagem do rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant, já foi assinada. Essa obra está dentro do "Novo PAC" e vai custar R$ 41 milhões.

Já a dragagem até a foz do rio Madeira ainda depende da conclusão de alguns estudos em até duas semanas. O governo vai disponibilizar R$ 100 milhões para a obra, mas o custo ainda não está definido.

"Não são os rios inteiros que estão assoreados impedindo a navegação. Existem pontos críticos que precisam ser removidos a fim das embarcações poderem passar e assim garantir o escoamento da produção e também a chegada de insumos, especialmente para a capital Manaus", disse o ministro dos Transportes.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, o governo também deve elaborar "ações integradas de modal" a partir da próxima semana.

"[O governo vai construir] ações integradas de modal, que vai desde a dragagem, fortalecendo as nossas hidrovias, a construção de novos aeroportos -- temos hoje um déficit de 17 aeroportos só no estado do Amazonas [...] -- como também o modal fundamental de transporte [terrestre] que o ministro Renan tem apresentado", declarou.

Segundo Costa Filho, a ideia é elaborar um plano estratégico voltado para os modais de transporte no estado do Amazonas.

Outras medidas

O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou que o governo federal vai montar uma força-tarefa para atuar no estado para ajuda humanitária, com cestas básicas e envio de água.

A força-tarefa também deve atuar nas queimadas provocadas pela estiagem no estado. "Estamos pedindo apoio para que haja, através do Ibama e do PrevFogo, esse incremento de pessoal e dessas ações que são importantes", declarou.

Segundo o ministro Waldez Góes, também estão previstas medidas relacionadas ao vencimento das obrigações do Simples Nacional -- regime de arrecadação de impostos simplificado para pequenas empresas.

As ações também englobam antecipações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Seguro Defeso, além de pagamento de benefícios sociais

O ministro afirmou ainda que houve uma reunião da força-tarefa no início da tarde desta terça-feira (26) porque será preciso mobilizar aeronaves do Ministério da Defesa para distribuir água, alimentos, produtos de higiene e medicamentos.

"Podemos estar vivendo nesse momento no Amazonas e possivelmente no Acre, que já começa uma sinalização, talvez uma das piores secas", declarou Góes. Segundo ele, a situação pode afetar 59 dos 62 municípios do Amazonas.