Data de Publicação: 10 de outubro de 2023 09:23:00 Área rural está em disputa judicial há cerca de três anos. Defesa dos proprietários da terra afirma que autorizar que as famílias ocupem uma área privada não pode ser uma solução viável.
A Justiça determinou que as 25 famílias acampadas em frente ao Parque Natural de Porto Velho retornem à Gleba Seringal Belmont e aguardem na área a decisão final do processo que corre na Justiça.
A decisão foi expedida pela 8ª Vara Civel de Porto Velho, que levou em consideração a vulnerabilidade das famílias acampadas, e os danos ambientais e à saúde pública provocados pela ocupação irregular.
Para Francisco Hernandez, representante do grupo, a decisão para o retorno à Gleba Belmont é uma vitória.
"É uma sensação de alívio, de Justiça, de esperança de voltar para os nossos lugares, de onde a gente saiu. Nós ficamos sem lar, tivemos que ir morar nas redondezas do Incra, passamos um ano no Incra e de lá viemos para o Parque Natural aguardar a Justiça, que hoje chegou".
A área em disputa está em litígio há cerca de três anos e, de acordo com a decisão da Justiça, as famílias devem permanecer na gleba até o final do processo.
Por meio de nota, a defesa dos proprietários da área disse que a determinação compromete a decisão jurídica e que nunca existiram famílias na área em litígio. Disse ainda que autorizar que o grupo ocupe uma área privada não pode ser considerada uma solução viável.
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