O governo de Rondônia aprovou o aumento da alíquota do ICMS, que passa de 17,5% para 21%, impactando diretamente o bolso dos contribuintes. O novo imposto sobre o agronegócio rondoniense deve ser votado na Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Rondônia. O imposto para o agro é fixado em 3% sobre diversos setores, incluindo carne, leite e soja.
O aumento do ICMS surge em um cenário de incertezas econômicas e desafios enfrentados pelo setor agrícola. Contrariando a expectativa de apoio ao agronegócio em um momento delicado, o governo de Rondônia optou por criar um novo tributo para o setor rural, impondo um ônus adicional a quem produz e gera empregos na região.
A justificativa do governo para as mudanças tributárias, segundo aponta o senador Marcos Rogério, envolve a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. No entanto, a proposta levanta questionamentos sobre a desconexão do governo com a realidade socioeconômica do estado. “A reforma tributária ainda está em trâmite no Senado, onde há posicionamentos contrários a qualquer aumento de impostos para os brasileiros”, diz o senador.
Enquanto o governo de Rondônia argumenta a necessidade de adequação às possíveis mudanças na legislação tributária nacional, a população e o setor agrícola local expressam preocupações sobre o impacto direto nas despesas diárias e na produção agropecuária, desafiando a lógica de criar mais tributos em um momento crítico para a economia.
Por Diariodoagro
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