Alemanha e EUA alertam Brasil contra uso do Fundo Amazônia para pavimentar estradas

Governo brasileiro quer recorrer a fundos de proteção florestal para pavimentar a polêmica BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), mas doadores dizem que isso vai contra regras
Doadores do Fundo Amazônia estão alertando contra os planos do governo brasileiro de usá-lo para pavimentar a BR-319, rodovia que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Um porta-voz do governo alemão, o segundo maior doador do fundo, disse ao portal Climate Home que o apoio a um projeto deste tipo “não é possível” de acordo com as regras do fundo, que foi criado especificamente para reduzir a destruição florestal na Amazônia.

Os Estados Unidos estão “confiantes” de que o fundo utilizará os seus recursos “de forma consistente com os seus regulamentos”, disse um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA. Já ambientalistas temem que o projeto provoque uma explosão na destruição da floresta, ao facilitar o acesso dos madeireiros ilegais a áreas remotas. O investimento em projetos de infraestrutura de grande escala não está listado entre as ações-alvo do decreto presidencial de 2008 que estabeleceu como o fundo deveria gastar o seu dinheiro.

Mas autoridades do governo Lula querem aproveitar os fundos verdes para a pavimentação da rodovia BR-319, de 900 quilômetros de extensão. Segundo um estudo desenvolvido pelo grupo de pesquisa independente Climate Policy Initiative (CPI) em parceria com o Projeto Amazônia 2030, a pavimentação da BR-319 tem o potencial de causar impactos em cerca de 300 mil km² da Amazônia, uma área maior que o estado de São Paulo.

A Câmara dos Deputados votou em dezembro passado a favor de um projeto de lei que permitiria a utilização de fundos de conservação para financiar obras públicas destinadas a “recuperar, pavimentar e aumentar a capacidade” da estrada. O projeto precisa da aprovação do Senado antes de se tornar lei.

O governo alemão disse que “está observando os desenvolvimentos de perto”. Um porta-voz acrescentou que, se o projeto de lei fosse aprovado de forma conclusiva, o governo alemão afirmaria aos gestores do Fundo Amazônia que seus recursos não podem ser usados para pavimentar a estrada.

“Tremendas consequências”

Pesquisas mostram que todos os grandes projetos rodoviários na Amazônia desencadearam um aumento na grilagem de terras e no desmatamento ilegal. Philip Fearnside, cientista do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia em Manaus, disse ao Climate Home que “as consequências seriam tremendas”. Ele acrescentou que as árvores não seriam apenas derrubadas nas margens das estradas, mas o projeto criaria uma rede interligada de estradas principais, dando aos desmatadores acesso a uma área muito maior.

Construída na década de 1970 por um governo militar, a BR-319 foi abandonada uma década depois por falta de manutenção. Desde que se desintegrou em uma estrada de terra, grande parte do percurso fica intransitável durante a estação das chuvas. Os veículos que tentam fazer isso durante os meses de seca se movimentam com dificuldade ao longo do pavimento quebrado.

O governo brasileiro vem traçando planos para restaurar a rodovia com base no desenvolvimento econômico e social.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou em agosto passado, que planejava apresentar ao conselho diretivo do Fundo Amazônia um projeto para pavimentar a estrada. Isto transformaria a estrada na “estrada mais sustentável” do mundo e permitiria um acesso mais fácil às patrulhas policiais para monitorizar e prevenir o desmatamento, disse o ministério.

Mas os ambientalistas argumentaram que este não é o tipo de projeto que o fundo pretende apoiar. Um dos idealizadores do fundo, o cientista florestal Tasso Azevedo, disse que o projeto “não se enquadra em nenhuma das linhas de apoio previstas no fundo”.