Abono salarial 2024: como consultar e quem tem direito ao pagamento

Começou a ser pago nesta quinta-feira (15) o abono salarial e PIS 2024. Para saber se você tem direito ao pagamento, basta acessar a carteira de trabalho digital ou acessar o portal gov.br.

Segundo a Caixa e Econômica, todos os beneficiários vão poder sacar o dinheiro até 27 de dezembro deste ano.

Para o pagamento do PIS, considera-se o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa.

Por onde será o pagamento?

Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.

Abaixo, veja quando será o pagamento do PIS neste ano de 2024:

Calendário de Pagamento Pis 2024 (Ano-Base 2022)

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Abaixo, confira o calendário de pagamento do Pasep, de fevereiro a dezembro deste ano:

Calendário de Pagamento Pasep 2024 (Ano-Base 2022)

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

O que é o abono salarial?

O abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário-mínimo (agora em R$ 1.412). Para receber os valores, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Quem não tem direito ao abono salarial?

• empregado(a) doméstico(a);
• trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Qual é o valor?

O valor do abono salarial pode chegar a um salário-mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.