A partir das 06h00, desta sexta-feira, 20, um total de 41 apenados do Regime Semiaberto de Rolim de Moura serão liberados para Licença Temporária alusiva ao Natal.
Durante a licença, os presos serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
As saídas são previstas na Lei de Execução Penal, Lei 7210/84 e conforme Portaria Nº 6/2024 - Artigo 5º, os beneficiados terão até às 18h00min do dia 27 de dezembro de 2024 para retornarem ao presídio.
As regras são as mesmas de outras saídas, ou seja, os apenados devem estar recolhidos até as 22h00 no endereço residencial informado à direção, além de estarem proibidos de ingerirem bebidas alcoólicas.
Qualquer apenado que for flagrado pelas Polícias Militar ou Penal em desobediência a essas ordens, será levado novamente para a unidade prisional.
Caso algum detento não retorne até o prazo estipulado, este será imediatamente considerado foragido do sistema prisional e caso seja recapturado, voltará ao regime fechado.
Fonte Alertarolim
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