Em sentença proferida pelo juiz eleitoral Alencar das Neves Brilhante, foi declarada a não prestação de contas do Partido Progressista (PP), municipal de Jaru/RO, referente ao exercício de 2023. O processo, protocolado no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) sincronizado ao PJe, apontou ausência de movimentações financ

Nesta terça-feira (19), a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia foi eleita com 21 votos a favor e três ausências. Alex Redano foi confirmado como presidente da Casa para o próximo biênio, posição que ocupará pelos próximos dois anos. A composição da mesa, que assumirá oficialmente em 1º de f

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 18, a Assembleia Legislativa de Rondônia cancelou a eleição da mesa diretora para o segundo biênio da atual legislatura, realizada durante a posse dos atuais deputados, no dia 01 de fevereiro de 2023, quando o deputado Alex Redano havia sido eleito para dirigir a

OSenadoconcluiu nesta segunda-feira (18) a votação do projeto que cria novas regras para o pagamento de emendas parlamentares.Como foi alterado pelos senadores, o texto terá de passar por nova rodada de votação na Câmara. O pagamento das emendas – indicações de gastos que deputados e senadores fazem no orçamento do gove

A proposta de emenda à Constituição (PEC)que prevê o fim da escala 6×1— uma folga a cada seis dias de trabalho —foi um dos assuntos mais comentados em redes sociaise gerou diversos tipos de debates. Um dos principais pontos de dúvida entre os usuários das redes sociais tem sido a compreensão sobre o andament

Com o crescimento da pressão popular nas redes sociais, principalmente de trabalhadores que vivem o dia a dia de jornadas exaustivas, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1, onde se trabalha seis dias para folgar um, ganhou fôlego na Câmara Federal. No entanto, o debate tem sido

A Justiça Eleitoral de Rondônia, por meio da Juíza Christian Carla de Almeida Freitas, julgou procedente uma ação contra o Partido da Renovação Democrática (PRD) de Vilhena/RO por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão, publicada em 14 de novembro de 2024, apontou que o partido registrou a candid

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no dia 5 de novembro, entendeu que o prefeito Isau Raimundo da Fonseca e o Secretário de Administração, Jonatas de França Paiva, devem devolver os valores pagos de aumento de salário com base em lei declarada inconstitucional, pelo Tribunal de Justiça (TJ), em 2022. Em março de 20

OSenado Federalaprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos a favor e 18 contrários. Eram necessário 41 votos para a aprovação do texto. Ainda há quatro destaques – sugestões votadas pelo plenário &nd