O Juiz Danilo Paccini, titular da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO, condenou a candidata a prefeita Mariana Carvalho e seu vice, pastor Valcenir, por divulgação de propaganda ilegal por meio de cartazes colados nos muros, fachadas e tapumes espalhados pela cidade, um ao lado do outro, o que fez superar o limite legal para essa es

Um pedido de vista formulado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques interrompeu, nesta terça-feira (5), o julgamento de um recurso que envolve questão polêmica sobre a aplicabilidade ou não da chamada janela partidária como justa causa para a desfiliação de suplentes em ação de perda de mandato eletivo por

prudente do Tribunal de Contas é também um lamento: é trágica a condução da política ambiental estadual, marcada pelo ocultamento de dados, baixa participação da sociedade civil e aversão à proteção socioambiental”. Confira decisões: 02902_24_Decisao Monocratica_450 (1) 02902_24_Documento_Digitalizado_505_Parecer Tecni

O novo edital de concessão da BR-364, no trecho conhecido como ‘Rota Agro Norte’, foi aprovado nesta quinta-feira (31), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O edital completo será disponibilizado na sexta-feira (1). ?? O Lote CN5, mais conhecido como Rota Agro Norte, faz parte do sistema rodoviário que

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio de diferentes promotorias eleitorais, instaurou uma série de procedimentos preparatórios para investigar supostas irregularidades no cumprimento da cota de gênero estabelecida pela Lei nº 9.504/97. A legislação, que rege as normas eleitorais no país, exige um mínimo de 30%

“Segundo esses julgados, há prova documental do pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas fantasia! O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil, sob a benção do governo Lula/PT”, criticou Moro nas redes sociai

Léo (Podemos) foi eleito neste domingo (27) prefeito dePorto Velho, derrotando a candidata Mariana Carvalho (União Brasil). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2025 e terá como vice a advogada Magna dos Anjos, também do Podemos. O resultado saiu às 16h35 (horário local) com 92,89% das urnas apuradas. Léo tinha 56,30% de votos e

Dados do boletim sobre a eleição em Porto Velho, divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), detalham que duas urnas foram substituídas até o momento. Houve ainda 22 denúncias de crime eleitoral e 206 pedidos de informação. Veja as principais ocorrências compra de voto: 6 propaganda irregular boca de urna

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilhou um vídeo nas redes sociais com mensagens de ministros e da primeira-dama, Janja da Silva, dando parabéns ao petista. O chefe do Executivo completa 79 anos neste domingo (27) . A publicação — que começa e encerra com falas de Janja — conta com mensagens de todos

A Justiça Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Espigão D’Oeste, Rondônia, condenou uma eleitora por realizar propaganda eleitoral irregular no dia das eleições municipais, em 6 de outubro de 2024. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a divulgação de conteúdo proibido em uma