O governo federal publicou nesta terça-feira (24) o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso da força por policiais de todo o país. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU). policial ou agente de segurança poderá usar a força: quando outros recursos não forem suficientes; e o nível de força uti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na manhã desta quinta-feira (19) a uma tomografia, que indicou bom estado de saúde, e deve seguir a Brasília, onde poderá exercer atividades normalmente. De acordo com a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, os resultados da tomografia foram considerados &

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas socia

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido

ACâmara dos Deputadosaprovou nesta terça-feira (17) oprimeiro dos projetos que regulamentam a Reforma Tributáriapor 324 votos a favor e 123 contra. Com a retirada de parte das modificações doSenado, a Câmara calcula que a alíquota dos futuros impostos unificados sobre o consumo ficará em torno de27% — perto do que

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 – proposta que estabelece as regras para elaboração do Orçamento do próximo ano. Cabe à LDO definir, por exemplo, o nível deequilíbrio entre receitas e despesas federais. Com a aprovação pelo Congresso, o texto será enviado ao presiden

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias oinquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão profer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve alta hospitalar do Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a madrugada da última terça-feira (10), após precisar passar por uma cirurgia de emergência para conter uma hemorragia intracraniana. A informação foi confirmada em coletiva realizada pela

Por oito votos a dois, a Câmara Municipal de Pimenta Bueno rejeitou na manhã desta sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, as contas da administração do prefeito Arismar Araújo de Lima, relativas ao exercício legislativo do ano de 2023. A decisão dos vereadores seguiu o entendimento constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF). A v

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores do Hospital Sírio-Libanês, onde segue internado, agora em cuidados semi-intensivos, na capital paulista. A informação consta do mais recente boletim médico, divulgado às 11h20 desta sexta-feira (13).