Mesmo após um suposto acordo declarado no plenário da Câmara dos Deputados, o governo federal segue sem prorrogar a isenção de vistos a turistas dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália para entrarem no Brasil. Se a prorrogação não sair até o início desta próxima semana, parte da Câmara deve reagir e tentar derrubar a reto

Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a ideia de que a Constituição permite às Forças Armadas um “poder moderador” em relação aos outros Poderes. O ministro Dias Toffoli foi o último a registrar seu voto na sessão virtual da Corte, nesta segunda-feira (8). O caso A ação em análise

A janela partidária das eleições de 2024 termina nesta sexta-feira (5). Iniciado em 7 de março, o período é marcado pela possibilidade de vereadores e vereadoras trocarem de partido sem perder o mandato Caso a migração seja feita a partir de amanhã, os parlamentares ficam impedidos de participar do pleito deste ano. A medida vale a

Na noite desta terça-feira (2), uma decisão crucial foi tomada na Câmara Municipal de Ji-Paraná, onde os pedidos de cassação dos mandatos do prefeito afastado Isaú Fonseca e do seu filho, o vereador afastado Negão do Isaú, foram aceitos pela maioria dos vereadores. Duas comissões processantes foram formadas por sorteio para i

Em clima de cobrança, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, reuniu assessores de ministérios e empresas públicas para falar de uma nova campanha de promoção do governo. O encontro foi na terça-feira (2), no Palácio do Planalto. Secretários executivos de algumas pastas também participaram

Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas. Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-

O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação à reparação de dano erário de Chefe do Executivo do Município de Presidente Médici e um ex-secretário municipal que, em 2018, tiveram veículo público furtado ao utilizarem o bem, uma camionete, à época recentemente adquirida pela Administração, em um deslocamento par

As eleições municipais de 2024 são tratadas como um passo fundamental dentro do Novo para, na disputa de 2026, atingir resultados de partido de porte médio – em outras palavras, superar a cláusula de desempenho e recuperar instrumentos de atuação perdidos dois anos atrás, para buscar mais protagonismo na atuação como partido

A decisão tomada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (1º), que manteve a desoneração da folha de pagamento dos municípios, foilida como uma “traição” pelo Ministério da Fazenda. Fontes disseram àCNNque a pasta alega não ter sido avisada com antecedência que Pacheco

Decisão de tirar de pauta é do ministro Barroso14/03/2024 - Gustavo Moreno/SCO/STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta de julgamento do plenário o recurso do governo contra a “revisão da vida toda”, cálculo que permitia a algumas pessoas aumentar o valor recebido de aposentadoria. O caso era o primeiro item da s