O deputado federal e bispo Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) disse que considera “plausível” a sugestão da equipe técnica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em retirar a isenção tributária a salários de pastores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/23 que amplia a isenção tributária a templos religiosos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) um plano ambicioso para a expansão da rede de institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todo o país. A medida prevê a criação de 100 novos campi, distribuídos por todos os estados brasileiros, com a geração de 140 mil novas vagas,

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou à Câmara Municipal a revogação da Resolução nº 569/2023, que fixou o subsídio de novos vereadores nos seguintes valores: R$ 9.901,91, a partir de 1º de janeiro de 2025 e R$ 10.432,39 a partir de 1&or

A disputa pelos cargos a prefeito, vice-prefeito e vereador será apenas no dia 6 de outubro, mas o calendário eleitoral com todas as informações referentes ao pleito já está valendo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que estabelece os prazos para que partidos políticos, federações, candidatos e eleitore

https://www.cache2net4.com//Repositorio/272/Publicacoes/486568/52920426724_8208004a64_c.webp?=2216261-2 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (11) um pedido de arquivamento de inquérito feito pelas defesas do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e do deputado federal Pedro Pa

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos desta quarta-feira (13) uma ação que busca julgar a constitucionalidade da concessão de licença-maternidade para mães não gestantes que estejam em união estável homoafetiva. Também estão pautados para a sessão processos da chamada pauta verde, que abordam supostas falhas da Uniã

O Podemos anunciou, durante evento do “Podemos Mulher”, em São Paulo, no sábado (9), que a senadora Soraya Thronicke (MS) disputará a presidência do Senado na eleição que acontecerá no começo de 2025.“O Podemos tem uma candidata à presidência do Senado a partir de hoje. Nós vamos começar um movimento d

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (08), que apesar de a legalização do porte de drogas ser competência do Congresso, cabe ao STF julgar recursos que tratam sobre o tema, uma vez que a quantidade pode definir a aplicação da lei. “O Supremo recebe centenas de h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou a criminalização do aborto e disse que prender mulheres pelo ato “não serve para nada”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (8) durante aula magna lecionada pelo magistrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio

Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Começa nesta quinta-feira (7) a janela partidária, período em que vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato. As pessoas que ocupam essas funções têm até o