O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar nesta quinta-feira (7) um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para proibir questionamentos sobre a vida sexual de uma vítima durante a investigação e o julgamento de crimes sexuais. A ação é o primeiro item da pauta da sessão, que ocorre na véspera do Dia Internacional da

Depois de semanas de negociação, a Câmara dos Deputados iniciou a instalação das comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira (6).O PL, de oposição ao governo, ficou com a presidência do colegiado mais importante da Casa, a CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça), que será comandado pela deputada Carolin

Senador Confucio Moura | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O cenário político brasileiro e rondoniense pode estar prestes a presenciar uma mudança significativa, com o nome do senador rondoniense Confúcio Moura ganhando destaque como possível ministro da Ciência e Tecnologia no governo Lula. Segundo fontes,o convite para q

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação movida pelo prefeito em exercício de Candeias do Jamari, vereador Francisco Aussemir Almeida, mantendo assim a decisão de realizar eleições diretas no município. A contenda teve início quando o Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho conc

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As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno). Os textos

A 2ª Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, em Rondônia, divulgou o Extrato de Portaria nº 000013/2024, referente à Portaria de Instauração nº 000021, que instaurou o Procedimento Preparatório de número 2023.0011.003.37650. O objetivo do procedimento é investigar eventuais irregularidades ocorridas na Pref

Na última quarta-feira (28), o Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do 2º Juizado Especial de Ariquemes, emitiu sentença no processo de indenização por danos morais movido por uma médica contra os vereadores de Monte Negro Joel Rodrigues Mateus, Denivaldo Mendonça e Thonatan Libarde. A decisão, fundamentada na imunidade pa

A 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia D’Oeste, em Rondônia, emitiu o Extrato de Portaria nº 000024/2024, referente à Portaria de Instauração nº 000035, que deu origem ao Procedimento Preparatório de número 2023.0015.003.38021. O procedimento foi instaurado pelo Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti e

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (28), para invalidar as regras aprovadas pelo Congresso Nacional de distribuição das chamadas sobras eleitorais, vagas não preenchidas na eleição para deputados e senadores. Também foi formada maioria para aplicação do entendimento para eleições fut