A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais

Pesquisa realizada pelo Ipec, fundado por antigos funcionários do Ibope, e divulgada nesta quinta-feira, 7, mostra aumento nas avaliações negativas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O porcentual de participantes do levantamento que classificou a gestão como ruim ou péssima passou de 25%, em setembro, para 30% - a variaç

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. Em junho, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) chegou a ter o julgamento iniciado em sessão virtual, em que s

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STF) que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), seja imediatamente afastado do cargo. O pedido faz parte da denúncia oferecida na terça-feira (28) pela PGR contra Camelli e outras 12 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organiz

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciên

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário. De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no regist

Em um julgamento que durou quase três horas, o relator do processo, Desembargador Miguel Mônico, repeliu todas as teses acusatórias contidas na ação. Segundo o relator, as provas da suposta pratica do abuso de poder eram totalmente frágeis, seja em relação a prática irregular de telemarketing, uso de servidores públicos em pro

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram a analis

O presidente Lula (PT) nomeou como diretor nacional da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – AGSUS, o ex-deputado estadual e ex-secretário de saúde em Rondônia, Wiliames Pimentel (MDB). Nome forte do senador Confúcio Moura (MDB), que atualmente goza de imensa influência no governo Lula, Pimentel tamb