A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) definiu nesta semana o relator do processo que pode levar à perda do mandato do deputadoJosé Eurípedes Clemente, conhecido como Lebrão (MDB). Edson Martins, também do MDB, foi o escolhido para dar o parecer sobre a representação protocolada por cidadãos. A representação defende qu
A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) tem gerado descontentamento. Wellinton Fonseca (MDB), filho do atual prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, foi reeleito para os anos de 2023 e 2024. Dos 17 vereadores, 13 votaram a favor da reeleição de Wellinton. A aprovação permite que o atual presidente da câma
O ex-prefeito de Vilhena (RO), Marlon Donadon, foi preso nesta terça-feira (20), no cumprimento de uma sentença pelo crime de responsabilidade cometido quando ele ocupava a prefeitura. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-RO), Marlon foi condenado em 2011, na 2ª Vara Criminal de Vilh
O vereador Jairo Souza Santos Junior,oDr. Jairinho, preso pelamorte do enteado, omenino Henry Borel, foi desligadoda Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. A comissão é considerada a mais importante da Casa. O ato do presidente da Câmara, Carlo Caiado (DEM-RJ), desligando Dr. Jairinho foi publ
Integrantes daCPI da pandemiaobservaram no fim de semana uma mudança na estratégia do governo Bolsonaro para tentar frear as investigações. Segundo senadores, sem conseguir evitar a instalação da comissão, o Palácio do Planalto iniciou um movimento de intimidação para conter os desdobramentos das apurações. A reação do chama
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 15, o projeto de Lei 4.348/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara (MDB-AM) e relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que permite a regularização fundiária de assentamentos em terras da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A ap
Está em debate na Comissão de constituição, justiça e redação a proposta de fim do recesso parlamentar no meio do ano e redução no recesso de fim de ano. O vereador Joab Alves (PSD), disse que a proposta é da mesa diretora e acredita que será votada na próxima quinta-feira (15).
O ex-vereador Jaci Alves Pereira teve negado o recurso de apelação em mandado de segurança impetrado em face de suposto ato coator do então presidente da Câmara Municipal de Buritis-RO, que cumpriu a decisão plenária de cassar o mandato do legislador, ainda no ano de 2015. O impetrante já havia ingressado com ação na 1ª Vara Ge
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, que condenou, por ato de improbidade administrativa, Fábio Patrício Neto, prefeito de Cujubim na época dos fatos, assim como Raidi V.S., diretora
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) arquivou procedimento apuratório preliminar contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos), acusado pelo vereador Rafael Bento, o popular Fera, de distribuir cesta básica adquiridas pelo Estado e distribuídas por servidores púbicos ligados ao deputado para provável p