O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados na internet. Por unanimidade, os ministros do tribunal decidiram que os comprovantes serão colocados na internet com as prestações de contas que devem ser entregues à Justiça Eleitoral. Os minist

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco.Mas qual é a diferença entre essas opções? De acordo com o Glossário Eleitoral doTribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto e

As regras das Eleições Municipais de 2020 trouxeram várias novidades em relação às normas que vigoraram no pleito de 2016. Entre as principais mudanças para este ano estão o fim das coligações nas eleições para vereador; as alterações contidas na Reforma Eleitoral de 2019; e o fortalecimento do combate &

O Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Ariquemes, Marcus Vinicius dos Santos de Oliveira, indeferiu (NEGOU) o registro de candidato a prefeito de Monte Negro, José de Assis Barroso, o popular “Zé Barroso”. A sentença foi divulgada durante a tarde deste sábado (17). De acordo com a decisão judicial, Zé Barroso teve a sua candidat

Pelo menos 3.737 candidatos registraram doações para a própria campanha emvalor superior ao patrimôniodeclarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quase todos esses candidatos (97%) declaram não ter qualquer patrimônio apesar de terem colocado dinheiro na própria campanha. O levantamento feito peloG1mostra ainda que

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), negou todos ospedidos de prisão domiciliar aos quatro prefeitos e do ex-deputado presospor envolvimento em um suposto esquema de propina. A decisão foi publicada na quarta-feira (13). Com a negativa do Tribunal em substituir a prisão preventiva para

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer na Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), ajuizada pela coligação "Renasce a esperança do povo" (PDT - Patriotas), que tem como candidato a prefeito José de Assis Barroso e vice Virgílio Silvestre, contra o prefeito e candidato a reeleição Evandro Marques (DEM) e seu Vice Joaqu

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de nor

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram as penas, por ato de improbidade administrativa, de Sebastião Dias Ferraz, ex-prefeito do Município de Rolim de Moura; Edimar Dias Franskoviak, filho do ex-prefeito; e Osni Ortiz, ex-secretário de obras municipal. Porém a dosi

A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito começa nesta sexta-feira (9)no rádio e na televisão . No primeiro turno daseleições municipais de 2020, a veiculação vai até 12 de novembro.O primeiro turno das eleições ocorre em 15 de novembro. Serão dois blocos de 10 minutos cada um, nos seguintes horários: Rádio:d