O juiz Danilo Pereira Junior acaba de expedir o alvará de soltura de Lula. Em sua decisão, ele conclui pela “ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”. Ele também determinou que autoridades públicas e advogad

O vereador Kerling Aparecido Moreira, o Kerling Brito (PODEMOS), protocolou nesta quinta-feira, 07, a renúncia ao primeiro mandato de vereador e de primeiro secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Guajará-Mirim (RO). Ele foi eleito no pleito eleitoral de 2015, saindo pela primeira vez em uma campanha, nas eleiç&otild

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita tota

SÃO PAULO – Após quatro sessões de discussão, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (7), alterar o entendimento que, desde 2016, permitia a prisão após condenação em segunda instância. A decisão pode afetar diretamente a situação jurídica do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, preso

O plenário da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, de autoria do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado à Comissão

O plenário da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, de autoria do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado à Comissão

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita pordecreto publicado nesta quinta-feira (7)no "Diário Oficial da União". A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério

O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 133, conhecida como PEC Paralela da Previdência. Foram 56 votos a favor e 11 contrários. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de ontem (6). Foram apresentados quatro destaques

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6) rejeitar pedido de revisão da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em 2018 pela Corte a quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de empréstimo de banco público. A Corte julgou um pedido de revisão criminal protocolado pela def

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão desta terça-feira (05), no plenário da Assembleia Legislativa, matérias de iniciativa dos próprios parlamentares e também do Executivo e da Defensoria Pública. O PLC 013/19, de autoria do deputado Marcelo Cruz (PTB), revogando a lei complementar 974, de 16 de abril de 2018, foi aprovada,