Indígenas durante ato, em setembro, contra a tese do marco temporal — Foto: Getty Images O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho de uma proposta que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação d

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado do presidente Lula (PT), em 27 de novembro, para assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. Após enfrentar 10 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Dino ganh

O Congresso derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que empregam quase 9 milhões de pessoas. O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto preside

Por 3 votos a 2, os ministros da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram na tarde desta terça-feira (12) manter o afastamento de Isaú Raimundo da Fonseca, da Prefeitura de Ji-Paraná, considerando que, apesar do tempo em que foi afastado, há 5 meses, a Polícia e Ministério Público precisam avançar nas investigaç&otild

Em sua fala inicial de dez minutos na sabatina do Senado desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que é comum políticos irem para supremas cortes, mas ponderou que as atividades do juiz e do político são de natureza diferente. Indicado ao Supremo Tribunal Federal, em sessão na Comissão de C

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (13), a criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável. Lula participou, em Brasília, da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo. O Brasi

Moradores de Candeias de Jamari (RO) protestaram, na noite de segunda-feira (11), contra a redução do serviço de coleta de lixo na cidade. Em marcha, moradores carregaram centenas de sacos de lixo e empilharam na frente da Câmara Municipal de Vereadores do muncípio. No último fim de semana, o prefeito da cidade, Aussemir Almeida, an

O ex-governador de Rondônia, Valdir Raupp (MDB), teve seu pedido atendido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o governo estadual restabeleça o pagamento de sua pensão vitalícia, no montante de R$ 25,3 mil. Raupp, que governou Rondônia entre 1995 e 1998, passou a receber a pensão ao deixar o

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais

Pesquisa realizada pelo Ipec, fundado por antigos funcionários do Ibope, e divulgada nesta quinta-feira, 7, mostra aumento nas avaliações negativas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O porcentual de participantes do levantamento que classificou a gestão como ruim ou péssima passou de 25%, em setembro, para 30% - a variaç