O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) enviou à Câmara de Vereadores deCacoal (RO), na quinta-feira (24), um mandado de segurança que garante o exercício do mandato do vereadorLauro Costa Kloch. O vereador estava sendo investigado por um suposto crime que teria acontecido dez anos atrás, mas ele foiabsolvido pela Jus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou favorável nesta sexta-feira (25/08), a ação direta de inconstitucionalidade ADI 7263, que questiona a eleição doDeputado Federal Lebrão(União Brasil), em Rondônia. A ação busca substituir o deputado eleito pelo ex-vereador de Ariquemes,Rafael é o Fera(Podemos),

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23) as duas listas com candidatos às três vagas em aberto no tribunal. Uma lista é composta por quatro desembargadores estaduais e a outra é formada por três nomes da advocacia. As listas serão agora enviadas ao presidente da República para a indi

É com grande respeito e compromisso democrático que venho, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Ariquemes, informar à comunidade ariquemense sobre uma importante decisão do Tribunal de Justiça. No processo de número 0809040-81.2023.8.22.0000, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão da recondução do Vereador

ACâmara dos Deputadosaprovou nesta nesta terça-feira (22) o arcabouço fiscal. A proposta retornou para análise dos deputadosdepois de mudanças feitas pelos senadores, em votação que ocorreu há mais de dois meses. Agora, vai para sanção do presidente Luiz InácioLulada Silva. A votação na Câmara foi dividida em duas etapas.Na pr

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade ideológica, dos réus Erivelto Santos de Holanda (ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Seringueiras) e e Bruno Buge, ex-diretor financeiro do refer

O Juiz de Direito da 2ª vara cível, Marcus Vinicius dos Santos Oliveira, expediu nesta segunda-feira, 21 de agosto, nova decisão favorável sobre a sentença proposta pelo vereador José Francisco Pinheiro, que determina a mesa diretora da câmara de vereadores de Ariquemes, cumprimento de sentença prolatada nos autos nº. 7006

Em reunião na residência oficial da presidência daCâmara dos Deputadosna noite desta segunda-feira (21), líderes partidários decidiram votar o projeto da nova regra fiscal, conhecido como arcabouço, nesta semana. Integrantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda também participaram do encontro. Segundo o relator do pr

O senador rondoniense Jaime Bagattoli (PL), 62 anos, passou pelo procedimento cirúrgico no coração. O parlamentar foi internado em um hospital de São Paulo na semana passadaapós descobrir alterações no coração. Segundo a assessoria de Bagattoli, a cirurgia aconteceu no domingo (20) e até a última atualização publicada nas redes soc

Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e p