O conselheiro-substituto Omar Pires Dias encabeçou decisão do Tribunal de Contas (TCE/RO) determinando ao Presidente da Câmara de Colorado d’Oeste que suspenda o auxílio-alimentação aos vereadores cidade. Isto até que eventualmente haja nova decisão até posterior da Corte de Contas autorizando o pagamento. Caso não cumpra, ele

O presidente eleitoLula(PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (9) os nomes de cinco ministros do futuro governo. Foram anunciados: Fazenda:Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação; Casa Civil:Rui Costa, governador da Bahia; Defesa:José Múcio Monteiro, ex-deputado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União; J

O Senado aprovou na terça-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria d

O ex-deputado estadual Ezequiel Junior Santos da Costa vai retornar à Assembleia Legislativa de Rondônia nos próximos dias para finalizar o restante do mandato parlamentar na atual legislatura, que encerra em 31 de janeiro de 2023. Ele vai assumir o cargo após a retotalização dos votos referentes a eleição de 2018 para deputa

Relator do Orçamento de 2023, o senadorMarcelo Castro(MDB-PI) apresentou nesta segunda-feira (28) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar a retomada doBolsa Família.O texto retira o programa social do teto de gastos por quatro anos e prevê, ao todo, R$ 198 bilhões fora do teto em 2023. Além dos R$ 175

Neste domingo (27), eleitores de seis estados nas regiões Nordeste e Sudeste voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. O pleito abrange sete cidades: Tanabi (SP), Monte Horebe (PB), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA). Consulte as próximas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, excluiunesta sexta-feira (25) o PP e o Republicanos do bloqueio de recursos do fundo partidário determinado nadecisãoque negou pedido da Coligação Pelo Bem do Brasil para questionar votos do segundo turno das eleições. Naquarta-feira (23), Moraes conde

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse qu

O vice-presidente eleitoGeraldo Alckminanunciou terça-feira (22) nomes de deputados federais e senadores que vão integrar os grupos técnicos da equipe responsável pela transição do governoJair Bolsonaropara o governoLula. Entre os parlamentares anunciados estão o senador Irajá Abreu (TO), para o grupo de Agricultura e Pecuária, os deputad

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) manteve decisão de primeiro grau que absolveu o ex-prefeito de Monte Negro Junior Miotto e servidores da acusação de improbidade administrativa no tocante a suposto gasto irregular de dinheiro público com diárias pagas a Miotto. Ex-prefeito é absolvido em caso de diárias que envolveram compr