Câmara inicia processo para empossar suplente de vereador cassado em Ariquemes, RO

A Câmara Municipal de Ariquemes (RO) iniciou na noite desta segunda-feira (6) o processo de posse de Eronildo Pereira (MDB), o suplente da vaga deixada pelo vereador Chico Pinheiro, que teve o mandato cassado por crime eleitoral

De acordo o Procuradoria-Geral da Câmara dos Vereadores, durante a sessão ordinária na noite desta segunda-feira os vereadores devem dar início aos trâmites jurídicos para dar posse ao vereador suplente.

Em ofício encaminhado pelo presidente interino da Casa de Leis, Jorge Camêlo, foi comunicado aos parlamentares que ainda nesta segunda-feira será dado conhecimento de maneira oficial ao plenário sobre a perda do mandato do vereador Chico Pinheiro, conforme decisão da Justiça Eleitoral.

O ofício ressalta ainda que somente após isso o cargo de Chico se torna vago. De acordo com o regimento interno, com a vaga 'aberta', o suplente é convocado e pode assumir o cargo ainda nesta segunda-feira.

Quem é o suplente?

O pastor Eronildo Pereira é quem deve assumir a vaga de suplente na Câmara. Eronildo já foi vereador do município de Ariquemes durante a legislatura de 2017 a 2021;

Nas eleições de 2020 ele teve 774 votos e ficou como primeiro suplente a vereador. Segundo apurou a Rede Amazônica, Eronildo vinha trabalhando como assessor parlamentar desde 2021.

Mandato cassado

Na semana passada, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do então presidente da Câmara de Vereadores, Chico Pinheiro, também do MDB.

O parlamentar foi condenado em última instância por falsidade ideológica eleitoral. Conforme a Justiça Eleitoral, o crime foi praticado na eleição de 2014, quando Chico concorria ao cargo de deputado federal por Rondônia.

Chico recebeu a pena de um ano de reclusão e 10 dias de multa, substituída por pena restritiva de direitos. A defesa do parlamentar recorreu ao TSE, mas não conseguiu reverter a decisão.

Na semana a Justiça Eleitoral de Rondônia determinou que o réu fosse intimado para cumprimento de pena, ressaltando que o seu mandato deve ser declarado extinto, já que foi condenado por crime eleitoral em última instância.

Chico Pinheiro, vereador de Ariquemes (RO) que foi cassado — Foto: Divulgação

José Francisco Pinheiro tem 58 anos, é natural do Mato Grosso do Sul, casado e empresário. Alega ter ensino superior completo e declarou a profissão de empresário ao TSE, com um patrimônio de quase R$ 2 milhões.

Desde 2010, Chico tenta um cargo político. Ele concorreu em 2010 e 2018 para o cargo de deputado estadual e em 2014 como deputado federal. Em todos os pleitos ficou como suplente. Em 2020, ele disputou o cargo de vereador em Ariquemes e foi eleito.