Na tarde do dia (22/03), o vereador (reintegrado) Chico Pinheiro obteve uma vitória estrondosa no Supremo Tribunal Federal.
Por decisão do Ministro Dias Toffoli no Habeas Corpus 223.535 RONDÔNIA, houve a anulação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que condenou o vereador a pena de um ano e perda dos direitos políticos.
Isso porque houve uma grave falha no processo ainda em primeiro grau que somente agora foi reconhecida, gerando a anulação das decisões anteriores.
Com essa decisão, automaticamente perdem eficácia os atos de cassação e todos os outros praticados a partir daí, espacialmente a polêmica eleição da “nova” mesa diretora que retomará a composição anterior naturalmente.
Chico Pinheiro destaca que sempre esteve confiante na justiça e em seus advogados, pois, sempre teve tranquilidade quanto aos seus direitos. “Foram dias difíceis, mas que jamais deixei de acreditar em Deus, em primeiro lugar, nos grandes advogados que trabalharam em meu processo e na própria justiça. Não posso deixar de agradecer a minha família em nome da minha esposa e as centenas de mensagens que recebi de amigos e eleitores passando confiança em nosso trabalho. Agora trabalharemos mais ainda pela população de Ariquemes. Estamos mais motivados do que nunca.”finaliza.
O Supremo Tribunal Federal nas próximas horas deverá determinar o imediato cumprimento da decisão para a justiça de Rondônia. Leia a decisão.
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