O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320).
A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
Em nota, o Planalto lembrou que o novo valor corresponde a um aumento de 6,97% para o salário mínimo, percentual que representa ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período.
“O reajuste do salário mínimo é uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros. Ele significa mais renda para as famílias, que poderão comprar mais produtos e serviços, movimentando a economia do país”, disse o presidente Lula.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país.
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
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