O projeto dispunha originalmente sobre a criação de um cadastro nacional de pedófilos, emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) propôs a inserção de castração química no texto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que autoriza a castração química de pedófilos. O PL 2.976/202

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o PL 3976/20, que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Os parlamentares também aprovaram a inclusão de emenda que estabelece castração química para pedófilos. A inclusão da emenda foi aprovada por 267 votos a 85. O

Na manhã desta quinta-feira (12), a Justiça Eleitoral realizou a diplomação dos eleitos e eleitanas Eleições Municipais de 2024. Esse processo é obrigatório e previsto na lei eleitoral, marcando o momento em que os escolhidos pela população nas urnas, se tornam aptos a assumir seus cargos. A solenidade foi realizada no auditório da

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Nenhum destaque (possíveis mudanças) na proposta foi aprovado. Por ter sido alterado, a proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ac

O juiz da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO apesar de reconhecer que atos de campanha eleitoral podem caracterizar atos ímprobos, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa proposta pelo MP contra o ex-senador Acir Gurgacz. Na ação o MP alegou que durante a campanha eleitoral de 2018, quando o ex-senador concorreu ao cargo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio: de 12 a 30 anos de reclu

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.039, de 2024, que modifica os limites das Reservas Extrativistas do Rio Ouro Preto e do Lago Cuniã, em Rondônia. A mudança foi oficializada por meio do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10). A lei é resultado de um projeto iniciado na Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado às pressas, no fim da noite desta segunda-feira (9), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma. O presidente está internado na UTI e "encontra-se bem", informou o hospital. Conforme o prime

Na Manhã desta sexta-feira (06/12), foi realizada no Fórum de Buritis, a sessão solene de diplomação do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos em 2024 no Município de Buritis, para o mandato 2025 a 2028. A cerimônia, conduzida pelo Juiz Eleitoral Dr. Brenno Roberto Amorim Barcelos, simbolizou a etapa final do processo eleitora