A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção – DECOR, deflagrou na manhã de hoje (04/07/2024), a Operação “Taxa Venal”, com o intuito de cumprir medidas cautelares de busca e apreensão e afastamento de cargo público de servidor do município de Candeias do Jamari. POR DE

O 1º Juízo de Machadinho do Oeste, proferiu sentença em ação civil pública por improbidade administrativa contra o Nilson Akira Suganuma (ex-prefeito), Edmar Carlos da Silva (ex-secretário municipal de Obras);Admilson Doria de Oliveira (coordenador de Obras), Robson Ortiz Esteves, empresário, dono do empreendimento Robson Ortiz Estev

Com a desistência de realizar umleilão para a compra internacional de arroz, o governo federal deve assinar um termo de compromisso com o setor produtivo. A ideia é incluir no documento a previsão de um monitoramento conjunto do setor público e da iniciativa privada sobre preços e abastecimento. Um entendimento nesse sentido tem sid

O calendário corre rápido e, daqui a pouco, já é hora de ir às urnas escolher vereadoras, vereadores, prefeitas e prefeitos de 5.569 municípios brasileiros. Agora faltam menos de 100 dias para o 1º turno das Eleições 2024, que acontece em 6 de outubro, e, por isso, é importante checar com qual documentação é possível se

A 4ª Promotoria de Justiça de Ariquemes instaurou um procedimento preparatório para apurar uma suposta irregularidade na Câmara de Vereadores de Monte Negro, em Rondônia. A eventual irregularidade envolve a contratação de cursos para os servidores municipais. O procedimento, registrado sob o número 2023.0006.003.40086, fo

O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que a retomada da taxação de importações de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e que o imposto federal não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas. O presidente Lula sancionou nesta quinta a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas deCannabis sativaa quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte d

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Na prática, a decisão da Corte significa que o uso da substância deixará de ser crime, o chamado ilícito penal, e passará a configurar um ilícito administrativo. Os ministros ainda não definiram qual é a quantidade

Na tarde desta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria decisiva em julgamento virtual para a aplicação imediata das novas regras de distribuição das sobras eleitorais nas eleições de 2022. Com um placar de 6 votos a 1, a Corte decidiu a favor das mudanças, que impactam diretamente na composição do Congress

O relator da reforma do Novo Ensino Médio na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou àCNNque vai defender mudanças no texto que foi aprovado pelo Senado. Ele quer voltar à versão que havia sido ratificada pela Câmara, em março deste ano. O projeto de lei sobre o tema foi aprovado na noite