O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no dia 5 de novembro, entendeu que o prefeito Isau Raimundo da Fonseca e o Secretário de Administração, Jonatas de França Paiva, devem devolver os valores pagos de aumento de salário com base em lei declarada inconstitucional, pelo Tribunal de Justiça (TJ), em 2022. Em março de 20

OSenado Federalaprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos a favor e 18 contrários. Eram necessário 41 votos para a aprovação do texto. Ainda há quatro destaques – sugestões votadas pelo plenário &nd

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve a condenação do ex-senador Expedito Júnior (PSD) e do seu chefe de campanha, Paulo Sérgio Gonçalves Ferreira, pelo crime de falsidade ideológica eleitoral em 2010. Na época, Expedito Júnior (PSD) concorria ao cargo de governador do estado e Paulo Sérgio Gonçalves Ferreira er

O Juiz Danilo Paccini, titular da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO, condenou a candidata a prefeita Mariana Carvalho e seu vice, pastor Valcenir, por divulgação de propaganda ilegal por meio de cartazes colados nos muros, fachadas e tapumes espalhados pela cidade, um ao lado do outro, o que fez superar o limite legal para essa es

Um pedido de vista formulado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques interrompeu, nesta terça-feira (5), o julgamento de um recurso que envolve questão polêmica sobre a aplicabilidade ou não da chamada janela partidária como justa causa para a desfiliação de suplentes em ação de perda de mandato eletivo por

prudente do Tribunal de Contas é também um lamento: é trágica a condução da política ambiental estadual, marcada pelo ocultamento de dados, baixa participação da sociedade civil e aversão à proteção socioambiental”. Confira decisões: 02902_24_Decisao Monocratica_450 (1) 02902_24_Documento_Digitalizado_505_Parecer Tecni

O novo edital de concessão da BR-364, no trecho conhecido como ‘Rota Agro Norte’, foi aprovado nesta quinta-feira (31), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O edital completo será disponibilizado na sexta-feira (1). ?? O Lote CN5, mais conhecido como Rota Agro Norte, faz parte do sistema rodoviário que

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio de diferentes promotorias eleitorais, instaurou uma série de procedimentos preparatórios para investigar supostas irregularidades no cumprimento da cota de gênero estabelecida pela Lei nº 9.504/97. A legislação, que rege as normas eleitorais no país, exige um mínimo de 30%

“Segundo esses julgados, há prova documental do pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas fantasia! O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil, sob a benção do governo Lula/PT”, criticou Moro nas redes sociai

Léo (Podemos) foi eleito neste domingo (27) prefeito dePorto Velho, derrotando a candidata Mariana Carvalho (União Brasil). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2025 e terá como vice a advogada Magna dos Anjos, também do Podemos. O resultado saiu às 16h35 (horário local) com 92,89% das urnas apuradas. Léo tinha 56,30% de votos e