A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) apresenta, nesta terça-feira (26), uma proposta de regulamentação da cesta básica, no âmbito da reforma tributária, que abre a possibilidade de corte imediato de PIS e Cofins cobrados de alimentos e bebidas. Na prática, o movimento se antecipa ao próprio governo no debate sobre o preço e a tri

A partir de 16 de agosto, eleitoras e eleitores de 5.569 municípios do país poderão conferir propostas e mensagens de candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 por meio das propagandas eleitorais veiculadas nas emissoras de rádio e televisão. As regras sobre o horário eleitoral gratuito e propaganda eleitoral es

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux

Ex prefeito é condenado por improbidade administrativa, deve devolver 65 mil reais ao município além da perda de direitos por cinco anos — Foto: Divulgação/Prefeitura de Castanheira Um ex-prefeito de Castanheiras (RO) foi condenado por improbidade administrativa e deve devolver R$ 67 mil ao município. O Ministério Público de Rond&oc

O ex-senador Expedito Júnior, participou de reunião na última quarta-feira (20)marcando o início das movimentações do Partido Social Democrático (PSD) para as eleições municipais deste anoem Buritis, durante a reunião, houve a adesão de novos membros ao partido, incluindo o vereador Júnior, o médico Dr. Éder, e diversos pré-

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 13 horas desta sexta-feira (22) um novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, após serem divulgados áudios em que o militar critica a atuação das autoridades responsáveis pelas investigações contra ele. O depoimento ocorrerá na sala de audiên

O ex-deputado e atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por danos morais. A decisão é da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e cabe recurso. Movido por Flávio Bolsonaro, o processo se refere a uma postagem feita

Lula Marques/ Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), a homologação do cumprimento no Brasil dacondenação do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, pela Justiça italiana. Como foi a votação Relator da sessão, o ministro Francisco Falcão votou a favor de validar a condenação da Justiça italiana contra Robinho e

A Executiva do União Brasil decidiu nesta quarta-feira (20) pela afastamento de Luciano Bivar da presidência nacional da sigla, mas o manteve entre os filiados. O vice-presidente Antônio Rueda assume o cargo máximo da legenda. O caso será analisado pela comissão de ética do União Brasil. Foram 11 votos a favor da remoção do ca