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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Jus
 06/02/2024   18:10
Na Ação Judicial de Investigação Eleitoral de n 0602007-26.2022.6.22.0000, no TRE/RO, que pede a cassação da chapa de Marcos Rocha (ex-PSL, atualmente União Brasil), Governador de Rondônia, o Desembargador Miguel Mônico já havia votado pela perda do mandato, mas foi vencido no TRE/RO. Agora, o Ministério Público recorreu da de
 05/02/2024   16:25
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições municipais de 2024, e com pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alinhados ao governo, Lira e Pacheco sinalizaram, ao longo das últimas seman
 05/02/2024   09:36
O julgamento que pode cassar o mandato de Sergio Moro (União Brasil) como senador está suspenso, segundo o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson. A declaração foi feita nesta quinta-feira (1º), em Curitiba. O novo presidente do TRE-PR disse que a suspensão vai durar até que a Cort
 01/02/2024   21:13
O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas comobets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, aç&otild
 01/02/2024   11:05
O governo federal incluiu 14 trechos de rodovias no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (31).Veja a lista mais abaixo. A maioria dos trechos fica no Rio Grande do Sul, sendo sete no total. No entanto, também há rodovias em Goiás (2), Mato Grosso (3) e Ro
 31/01/2024   15:16
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta quarta-feira (31) e deve reduzir a taxa básica de juros da economia de 11,75% para 11,25% ao ano. A decisão será anunciada após as 18h. O corte de 0,5 ponto percentual é a aposta da maior parte dos economistas dos bancos. Se confirmada, essa será a quinta re
 31/01/2024   09:05
FOTO AGENCIABRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamentofoi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro. Em 2022, o Supremo vali
 30/01/2024   08:06
A Polícia Federal deve chamar o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para depor ainda nesta segunda-feira (29/1), no âmbito na investigação da "Abin paralela", que apura o uso da Agência Brasileira de Inteligência para fazer espionagem ilegal durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Como Carlos
 29/01/2024   18:39
Joaquim Sereno é um dos principais nomes do grupo dos mineiros em Monte Negro, irmão do ex-prefeito Zé mineiro e do atual deputado estadual Pedro Fernandes, sereno já atuou como secretário de obras em 2005 na gestão do ex-prefeitoEloísio Antônio, na eleição de 2020 era presidente do PSDB e disputou como vice do ex-prefeito Evandro M
 28/01/2024   21:07
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