O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos con

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na pró

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações emoffshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. Após a votação d

O Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) de Ji-Paraná, decidiu por maioria de votos criar duas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostas irregularidades do prefeito afastado, Isaú Raimundo da Fonseca (MDB) e do atual interino, Joaquim Teixeira. O primeiro pedido foi feito pelo servidor público do Es

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiv

A Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) sinalizou nesta sexta-feira (20) que vai enviar um novo projeto à Assembleia Legislativa (ALE) para redefinir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A medida acontece após reunião com o setor comercial, que não concorda com a e

O Ministério Público de Rondônia está investigando um suposto discurso homofóbico proferido pelo veredor Leandro Aparecido do Carmo (PSD) durante uma sessão na Câmara de Vereadores de São Miguel do Guaporé (RO). Filmagens da sessão mostram o parlamentar falando que é “contra o gay e as lésbicas, porque não produz família

Nesta quarta-feira (18/10), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou uma ação rescisória proposta pelo ex-deputado estadual Edson Martins, resultando na anulação de sua condenação por improbidade administrativa. Essa condenação, relacionada a atos ocorridos durante seu mandato como prefeito de Urupá/RO nos anos de 1997 e 1

Aparticipação da sociedade na elaboração daLei Orçamentária Anual–LOA, para o exercício financeiro de 2024, foi viabilizada pelo Governo do Estado mediante Audiência Pública, na terça-feira (17), no Teatro Guaporé, em Porto Velho. Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo do Estado no YouTube, o evento ampliou as f

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022. No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantor