O Partido Liberal (PL), representado pela presidente municipal Márcia Fagundes, protocolou pedido de impugnação da candidatura à reeleição do atual prefeito Ivair Fernandes (PSD), o fato ocorreu na manhã deste sábado (17), conforme registros de movimentação no sistema Divulcand do TSE. Na data de ontem (16) o Ministério Público Ele

A partir desta sexta-feira (16) começaoficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreata

O prazo para registro de candidaturas termina nesta quinta-feira, 15 de agosto. Os partidos e coligações têm até as 19h para registrar suas candidaturas no sistema CANDex. A Lei nº 9.504/1997, artigo 11, prevê essa regra. Cada partido ou coligação pode registrar um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Apenas

O PL 190/2023 que permite o pagamento de fianças via pix no estado de Rondônia foi aprovado em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO realizada na tarde desta última terça-feira (13). Segundo o autor do projeto, deputado Luís do Hospital (MDB) essa Lei irá trazer inúmeras vantagens e ben

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão a

Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de te

O caso diz respeito a pedido feito pelo diretório municipal do PRD, que entrou com ação de infidelidade partidária pedindo a vaga de Sidnei, e o plenário do TRERO na sessão da tarde de 09.08.2024, considerou que quem deveria ter tomado posse era o 2º suplente do PRD que continuou no partido, já que Sidnei Marcos no mês de abril

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu nesta sexta-feira (9) cassar os efeitos de uma liminar, concedida ao ex-vereador Rafael Bento Pereira (Podemos), o “Rafael é o Fera”, que suspendia os efeitos do decreto legislativo que o cassou na Câmara Municipal de Ariquemes. Com a decisão

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)26/06/2024 - Andressa Anholete/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vota, entre esta quinta e sexta-feiras, a proposta orçamentária da Corte para 2025. O valor sugerido pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, é de R$ 953.887.705,00. O julgamento ocorre em plenário virtual. A maior parte de

O candidato à prefeitura de Ariquemes, Rafael o Fera (PODE), poderá ficar de fora da corrida eleitoral em 2024 após o voto favorável do Desembargador Daniel Ribeiro Lagos, a manter a sua inelegibilidade em decorrência da cassação colegiada sofrida pela Câmara de Vereadores no ano passado. Mesmo cassado, Fera entrou na c