O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) as regras para pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do Benefício Emergencial Mensal, criados como forma de enfrentamento da crise econômica causadas pela pandemia de covid-19. O projeto, que teve origem na Medida Provisória959/2020,dispensa a l

A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gê

O Senado derrubou o veto do presidente da República ao projeto que autoriza o reajuste salarial a profissionais de saúde e trabalhadores da educação pública durante o período da pandemia da covid-19. O veto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados em sessão prevista para a noite de hoje (19). Em 28 de maio, o presidenteJair Bo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e

A Assembleia Legislativa, através da Mesa Diretora, vem informar a população de Rondônia que as notícias de que deputados estaduais recebem R$ 4 mil de auxílio-saúde são falsas. Nenhum deputado sequer recebe esse auxílio. Além do mais, ao contrário do que foi noticiado, não foi reembolsado nenhum valor a deputados em relação qualque

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), instaurou procedimento para averiguar a licitude, em especial a constitucionalidade e respeito aos limites que norteiam a administração pública e normas orçamentárias, da

ACâmara dos Deputadosapresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) dois pedidos de anulação das buscas realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) – o Paulinho da Força – eRejane Dias (PT-PI). No entendimento da Casa, as investigações contra os parlamentares e o mate

ACâmara dos Deputadosaprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) queadia para novembro as eleições municipaisdeste ano em razão dapandemiado novo coronavírus. Pelocalendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para4 de outubro, e o segundo, para25 de outubro. A PEC adia o prime

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (1º) prorrogar por mais 30 dais o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. O inquérito tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Quando anunciou a demissão do cargo, Moro

OSenadodecidiu nesta quinta-feira (25) adiar para a próxima terça (30) a votação doprojetocom medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. Durante a sessão, senadores contrários e favoráveis ao texto alegaram que não tiveram tempo de ler o parecer do relator, Angelo Coronel (PSD-BA), cuj