O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo vê uma brecha para reajustar o salário mínimo pelo menos no mesmo índice da inflação de 2019. Inicialmente, o governo fixou o salário mínimo para 2020 no valor de R$ 1.039, o que representou um reajuste de 4,1%.O aumento ficou abaixodo Índice Nacional de Preços a

O Prefeito de Monte Negro, Evandro Marques da Silva (DEM), foi multado pelo Tribunal de Contas de Rondônia – TCE/RO, por irregularidades na prestação de Contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro – Ipremon, exercício de 2017. A sessão que julgou a prestação de cont

Porto Velho, RO — Nos autos da ação nº 7033557-71.2017.8.22.0001, a juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, determinou que em 15 dias o ex-governador Ivo Cassol devolva quase R$ 10 milhões aos cofres do Estado de Rondônia. João Cahúlla, que assumiu o mandato

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9)sua própria decisãoe autorizou aresolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)que prevê a redução dos valores do seguro DPVAT em 2020. Os valores reduzidos haviam sido divulgados no dia 27 de dezembro pelo conselho, v

O governo prepara uma estratégia de guerra para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência. Apenas dois meses após a promulgação das novas regr

ALei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que trata da reestruturação e transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (8). A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (

Com a escalada do conflito entreEstados Unidos e Irã, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai discutir uma possível alta no preço do combustível com a equipe econômica, nesta segunda-feira (06/01/2020). A reunião, marcada para às 16h, será comandada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Anteriormente, Bol

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que cumprir neste ano, pela primeira vez, oorçamentoimpositivo, que obriga pagamento de recursos destinados pelos parlamentares e pelas bancadas para investimentos, obras e projetos nos estados. O gasto é engessado. O governo federal só poderá cortar se reduzir despesas na mesma proporção nas

O presidente Jair Bolsonaro disse que respeita as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, de suspender a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O texto, que já havia sidoaprovado pelo Congresso no dia 12, foi sancionado nesta quinta-feira (26) e publicado na madrugada desta sexta no "Diário Oficial da Uniã