O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem. A norma foi incluída nas regras sobre registro e propaganda eleitoral. Segundo a regra aprovada, o partido ou o candidato tem obrigação de confirmar a

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 17, a destinação de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais do próximo ano. Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilh&ot

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (17) liberdade condicional ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena de condenação por crime contra o sistema financeiro. Gurgacz estava em regime aberto, pelo qual fica livre durante o dia e se recolhe à noite. Agora fica livre, dev

Ex-assessores do senadorFlávio Bolsonaro (sem partido-RJ), entre eles Fabrício Queiroz, são alvo de mandados de buscas e apreensão na manhã desta quarta-feira (18). Também são investigados Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidenteJair Bolsonaro (sem partido-RJ), e parentes dela.As medidas fazem parte da investigação da suspeita

Um grupo de 26 deputados federais do PSL pediu nesta terça-feira (17)) que oTribunal Superior Eleitoral (TSE)reconheça "justa causa" para a desfiliação partidária. Eles querem deixar oPSLsem perder o mandato parlamentar e se filiar a outra legenda. O relator sorteado no TSE para analisar o pedido foi o ministro Luiz Edson Fachin

Na última sexta feira dia 13 de dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia cassou o mandato de prefeito de Oscimar Aparecido Ferreira. Oscimar é filiado no (SD) e foi reeleito em 2016, tendo como vice a vereadora Valdenice Domingos Ferreira (PT). Valdenice já vinha ocupando o cargo de prefeita desde mê

OSenadopode analisar quatro projetos que recuperam pontos retirados do pacote anticrime apresentado neste ano pelo ministro da Justiça,Sergio Moro. Na semana passada, os parlamentares aprovaram umprojeto que endurece a legislação penale reúne propostas do pacote de Moro; da comissão de juristas coordenada pelo ministroAlexandre de Moraes,

O governo brasileiro inaugurou neste domingo (15) um escritório comercial na cidade de Jerusalém, em Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidenteJair Bolsonaro, participaram da cerimônia. De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportaçõ

O Tribunal Superior Eleitoral, por meio de decisão monocrática proferida pelo Ministro Og Fernandes, reformou a desaprovação das contas de campanha do deputado federal Expedito Netto, proferida pelo plenário do TRE de Rondônia. Na realidade, somente seis magistrados votaram pela desaprovação das contas, já que o Juiz Clênio Am

Com as contas públicas debilitadas, os governos estaduais decidiram tomar a dianteira na condução da reforma de seus sistemas de previdência. Levantamento realizado peloG1e pelaGloboNewsmostra que, em seis estados, as respectivas assembleias legislativas já aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais:Acre,