O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL2.253/2022. Na fala, Pacheco lamentou a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, depois de ser baleado na cabeça durante confronto no domingo (7), em Belo Horizonte

Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanoma

Além da ex-ministra e do marido, Márcio Toledo, estava no encontro o deputado federal, Rui Falcão (PT-SP) O presidente Lula (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira (8) com a secretária de Relações Internacionais de São Paulo, Marta Suplicy, em mais um movimento para que a ex-ministra volte para o PT e ocupe a vice de Guilherme

A Polícia Federal informa que, nesta terça-feira (9), deflagrou a Operação Voz do Poder, com o objetivo de cumprir mandado de prisão preventiva contra o prefeito de um município do interior do estado, suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar

Após Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Poder Judiciário condenou um ex-prefeito de Rolim de Moura devido ao enriquecimento ilícito gerado por meio de uma empresa contratada pela própria Prefeitura. Conforme consta na sentença, os valores recebidos pelo então administrador

No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As eleições municipais terão novidades. Entre elas, o uso de um novo modelo de urnas eletrônicas — a UE2022 (leia mais abaixo). Em relação à legislação,serão ap

A Justiça de Rondônia concedeu liminar que determina o afastamento imediato da esposa do Prefeito deCosta Marques (RO), Kréfia Gonçalves, nomeada para o cargo de Assessora de Gabinete do marido. Para o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), autor do pedido, a nomeação está amparada em uma Lei Municipal “claramente incon

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (22) que a taxação do comércio eletrônico por meio do imposto de importação é uma medida "controversa" no governo e, também, no Congresso Nacional. Haddad acrescentou que uma decisão sobre o assunto, que tem aspectos técnicos e políticos, será tomada quando

O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas pelo novo regime fiscal aprovado neste ano, atingem R$ 2 trilhões. Foi rejeitada a

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar.influência sobre