Por considerar que ainda permanecem as condições que afastaram o prefeito de Ji-Paraná, Isaú Raimundo da Fonseca, do cargo em 10 de julho deste ano, o ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de tutela provisória, apresentado pela defesa e manteve todas as medidas cautelar

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu é o mais novo cidadão honorário rondoniense. A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) publicou no seu Diário Oficial de hoje (16) o decreto legislativo N° 2.403/2023 que permite ao ‘comandante de Israel’, um país que está em conflito no Oriente Médio, a receber t

A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes, entre eles, golpe de Estado. O relatório final da comissão, apresentado nesta terça-feira (17), também pede o indiciamento de cinco ex-ministros do governo Bolsonaro (veja mais abaixo). Após a

A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede em seu relatório o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte do núcleo de governo dele — cinco ex-ministros e quatro ex-auxiliares — estão na lista. O relatório final, protocolado no sistema do Sen

A 20ª Sessão Extraordinária realizada na Câmara de vereadores no último dia (16), realizou a votação do Projeto de Lei 159/2023, que propõe a instituição do auxílio alimentação no valor de 1.500 reais para os vereadores de Buritis. O projeto foi aprovado em primeiro turno, resultando 8 votos favoráveis e apenas 1 voto co

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Mini

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) emitiu um acórdão relacionado a um caso de possível irregularidade na celebração de contratos públicos. A investigação teve origem em um Comunicado de Irregularidade registrado na Ouvidoria do tribunal, que tratou de possíveis problemas nos Contratos n. 033 e 034/PMT/OBRAS/2021, ce

Edição extra do Diário Oficial do Estado, divulgado neste sábado (14), publicou a Lei n° 5.630, que promove uma grande alteração na cobrança do ICMS em Rondônia. O polêmico projeto foi aprovado em tempo recorde na Assembleia Legislativa: em apenas um dia e acabou gerando revolta na sociedade. Até mesmo o relator da propost

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos que produzam estampido (PL 5/2022). O texto foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) no último dia 3 e a CCJ terá a palavra final sobre ele. O descumprimento d

O governo de Rondônia aprovou o aumento da alíquota do ICMS, que passa de 17,5% para 21%, impactando diretamente o bolso dos contribuintes. O novo imposto sobre o agronegócio rondoniense deve ser votado na Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Rondônia. O imposto para o agro é fixado em