O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a analisar se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O julgamento do recurso sobre o caso retorna a pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (20). Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser deliberado em agosto de 2021. Cinco ministros aind

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação cr

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos que formam a minirreforma eleitoral. Os texto, entre outros pontos, altera regras sobre prestação de contas, sobre inelegibilidade e flexibiliza a cota de participação das mulheres. A proposta também obriga oferta de transporte público gratuito no dia das eleiç&oti

O presidente doSenado,Rodrigo Pacheco(PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (14) que líderes partidários da Casa decidiram apresentar uma proposta para inserir na Constituição a proibição do porte e da posse de qualquer tipo de substância ilícita. Pacheco deu a declaração após uma reunião com as lideranças partidárias no Senado. A Pro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (12) aProposta de Emenda à Constituição (PEC)7/2018, que iguala as condições para a integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal. O projeto também amplia a possibilidade de equiparação para m

A constitucionalidade de trechos de quatro normas publicadas pela Câmara Municipal dePorto Velhoestá sendo questionada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). Essas resoluções permitem que os vereadores da capital aumentem o próprio salário. Segundo o MP, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi p

O ministroDias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pelaOdebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos. Na decisão, ele também invalida elementos de provas contidos nos "sistemas de propina" que foram apresentados pela Odebre

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou em decisão desta quarta-feira (6) que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma “armação” e poderia ser chamada de "um dos maiores erros judiciários da história do país". A decisão declarou imprestáveis os elementos de prova obtidos a par

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministr