O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão. Em junho deste

Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicosdistribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenária

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo

MUDANÇAS Caso prevaleça o entendimento do voto do ministro do STF Alexandre de Moraes (acompanhado por Gilmar Mendes) sobre a mudança do cálculo da divisão das vagas entre os partidos que concorreram ao pleito de 2022 para a Câmara Federal pelo estado de Rondônia, o deputado federal Lebrão perde a vaga e será substituíd

As finanças públicas da cidade deCandeias do Jamari, região metropolitana dePorto Velho, registram umdéficit de R$ 13 milhõesno primeiro semestre de 2023. O saldo negativo tem levado aatrasos em contratos, pendências nas contribuições previdenciárias e a redução de cargos comissionados. De acordo com grupo de ajuste fi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. ACâmara dos Deputadosaprovou, por 390 votos a 15, nesta terça-feira (29) a urgência para votação doprojeto que desonera a folha de pagamentosde 17 setores da economia até 2027. Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) prev&

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação por improbidade administrativa dos ex-vereadores Bruno Pereira, Ângelo Emílio, Denivaldo Mendonça, João José, ex-servidor Flávio Melo e a empresa C & V Assessoria e Planejamento por irregularidades no concurso público para contratação de funcionários para a C&ac

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual o

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. Os ministros acompanharam o voto do relator,Luiz Fux, que propôs estabelecer que oscongressistas devem a