Em julgamento no plenário virtual, oSupremo Tribunal Federal (STF), decidiu derrubar um trecho da Constituição de Rondônia que previa um quórum mais alto para aprovação de emendas à constituição estadual. A ação é de 2020 de autoria da Procuradoria-Geral da República, que ingressou com duas Ações Diretas de Inconstituc

O Prefeito deJi-Paraná(RO), Isaú Fonseca (MDB), sancionou uma lei que aumenta o próprio salário em mais de 70%, saltando de aproximadamente R$ 13 mil para quase R$ 23 mil. Também foram reajustados os salários do vice-prefeito e secretários municipais. A norma foi aprovada pela Câmara de Vereadores deJi-Paraná, sancionada pelo prefei

Está na pauta do plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quinta-feira (17) o julgamento de uma ação que questiona adestinação deR$ 5,7 bilhões ao fundão eleitoraldentro da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. A LDO foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2021.Com relatoria doministro André Mendon

ACâmara dos Deputadosaprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para ingresso em tribunais superiores. O texto segue para análise doSenado. A votação foi rápida e durou cerca de 30 minutos. A proposta contou com amplo apoio do plenário &nda

Nesta semana, oSupremo Tribunal Federalvalidou a lei das federações partidárias, um modelo de união entre partidos que precisa durar quatro anos. A estreia do novo modelo é nestas eleições.Aprovada peloCongressoem setembro do ano passado, a federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se

ACâmara dos Deputadosconcluiu nesta quinta-feira (10) a aprovação da medida provisória (MP) queobriga planos de saúde a cobrir medicamentos de uso oral no tratamento do câncer. O textojá havia sido aprovado pela Câmara, mas, como foialterado no Senado, teve de ser novamente analisado pelos deputados. Com a conclusão da v

Juristas, jornalistas, políticos e gestores reuniram-se na manhã desta quinta-feira em Porto Velho para acompanhar a abertura do Seminário Eleições 2022 promovido pelo escritório Valverde Chahaira Advocacia Especializada. Hoje e amanhã, ocorrerão palestras voltadas a área eleitoral, contabilidade, comunicação e marketing, a exemplo

A deputada norte-americana Marjorie Taylor Greene, uma defensora do ex-presidente Donald Trump, foi motivo de chacota nas redes sociais na quarta-feira (9) por confundir a Gestapo, a polícia secreta da Alemanha na época nazista, com 'gaspacho', uma tipo de sopa fria de tomate típica da culinária espanhola. Taylor Greene fez essa c

A maioria dos ministros doSupremo Tribunal Federal(STF) votou nesta quarta-feira (9) a favor de manter a validade da lei que prevê as chamadas federações partidárias – união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos – nas eleições. O STF julga umaação apresentada pelo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o pedido de fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL), que vai criar o União Brasil. A sigla nasce como uma das maiores do país em bancada, mas sua criação permitirá a migração de parlamentares insatisfeitos para outras siglas, de modo que o ta