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MP, Polícia Civil e Ambiental cumprem mandados por crimes ambientais e incêndio em Porto Velho

Data de Publicação: 15 de novembro de 2024 12:32:00

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O Ministério Público do Estado de Rondônia (16ª Promotoria de Justiça da Capital, Gaeco e Gaema), em conjunto com a Polícia Civil e com o Batalhão de Polícia Ambiental deflagraram nesta sexta-feira (15/11) a Operação Prometheus, que visa dar cumprimento a mandado de busca e apreensão em imóveis urbanos e rurais situados em Porto Velho e na região de Abunã e Nova Mutum.

 

A medida cautelar foi expedida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho e tem por finalidade angariar conteúdo probatório referente ao crime de incêndio, previsto no artigo 250, § 1º, inciso II, alínea "h", do Código Penal, além de outros crimes ambientais conexos.

De acordo com o que foi apurado, os investigados, alvos da operação, intencionalmente e aproveitando-se do período em que os incêndios no Estado estava em níveis alarmantes (junho de 2024), atearam fogo em área de pastagem equivalente a aproximadamente 450ha, colocando em risco a integridade física de pessoas que se encontravam no local, manejando o gado, e, ainda, gerando extenso prejuízo patrimonial ao arrendatário da área.

Os mandados, que visam também apreender eletrônicos e aparelhos celulares, bem como autorizam o acesso aos seus dados, foram cumpridos pela equipe do Gaeco, da Polícia Civil e do Batalhão de Polícia Ambiental, seguindo-se os demais atos até a conclusão do respectivo Inquérito Policial e oferecimento de denúncia.

O nome atribuído à operação é referência à mitologia grega, segundo a qual Prometheus foi o titã responsável por roubar o fogo de Zeus e o entregar aos homens, razão pela qual foi severamente punido pelo deus grego.

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